O Protocolo de Consulta dos Povos Kagwahiva do Sul do Amazonas estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades indígenas Kagwahiva sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seus territórios, modos de vida e direitos. Este protocolo foi elaborado pelos pesquisadores e pesquisadoras indígenas dos povos Tenharin, Parintintin, Jiahui e Juma, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

O protocolo assegura que qualquer decisão que afete os territórios dos Kagwahiva, incluindo projetos de infraestrutura, políticas públicas ou propostas legislativas, deve ser precedida de uma consulta que respeite a cultura, a organização social e as tradições dos povos envolvidos. As consultas devem ser realizadas de forma transparente e respeitosa, garantindo que todas as informações sejam claras e compreendidas por todos os membros da comunidade.

Este documento é uma ferramenta fundamental para garantir que os direitos dos povos Kagwahiva sejam respeitados e que eles possam participar ativamente de qualquer decisão que possa impactar suas vidas e territórios.