O Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma é um documento que estabelece as diretrizes e procedimentos para a realização de consultas com o povo Juma sobre qualquer ação ou empreendimento que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. Este protocolo, elaborado pelos próprios pesquisadores indígenas da Terra Indígena Juma, com o apoio da Associação do Povo Indígena Juma – Jawara Pina e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), visa garantir que as decisões que afetam o povo Juma sejam tomadas de forma participativa, respeitando suas tradições e direitos.

O protocolo destaca a necessidade de consultas prévias, livres e informadas, conforme estipulado pela Convenção 169 da OIT, assegurando que o governo e as empresas discutam suas propostas diretamente com a comunidade Juma, antes de qualquer implementação. As decisões devem ser coletivas, feitas durante reuniões na aldeia, e respeitar o tempo e o modo de vida dos Juma.

Este documento serve como uma ferramenta essencial para proteger os direitos do povo Juma, garantindo que sua voz seja ouvida e que suas tradições e território sejam respeitados em qualquer processo de tomada de decisão.