O Protocolo de Consulta do Povo Apurinã das Terras Indígenas Igarapé São João e Igarapé Tawamirim é um documento coletivo que define as diretrizes e procedimentos para a consulta prévia a essa comunidade indígena. Elaborado com a participação de lideranças, anciões, homens, mulheres e jovens, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e outras organizações, o protocolo reflete a forma de organização social e cultural dos Apurinã. Ele estabelece que qualquer empreendimento ou medida governamental que possa impactar o território ou a vida do povo Apurinã deve ser previamente discutido com a comunidade, respeitando seu modo de vida e suas tradições. O protocolo enfatiza a necessidade de consultas informadas, livres e prévias, conforme a Convenção 169 da OIT, garantindo que o povo Apurinã tenha o direito de opinar e decidir sobre questões que afetem diretamente suas terras e cultura. Além disso, o protocolo detalha quem deve ser consultado, como as decisões são tomadas e como as reuniões de consulta devem ser conduzidas, sempre priorizando a inclusão e o respeito às tradições locais.