O processo de elaboração do Protocolo de Consulta das Comunidades do Território do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Jenipapo começou com a sensibilização sobre a importância do documento em 2022, durante um seminário na Barreira do Matupiri. Consolidando um longo que se inicio entre 2023 e início de 2024, seis comunidades dos quatro principais lagos da região (Lago do Matupiri Grande, Lago do Jenipapo, Lago do Matupirizinho e Lago do Acará) participaram ativamente da construção deste protocolo.
Foram realizadas sete reuniões presenciais realizadas na sede do município de Manicoré, começando em janeiro de 2023, onde lideranças e moradores das comunidades escreveram o documento, enfatizando a importância da Consulta Prévia, Livre, Informada, de boa-fé e culturalmente adequada aos costume das comunidades da região .
Amparados pelo direito à consulta, garantido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 200 moradores do Projeto de Assentamento contribuíram na elaboração deste Protocolo apresentam com enorme satisfação o Protocolo de Consulta das Comunidades do Território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo