Termos de Referência para consultor de longo prazo: “Promovendo o Bem Viver dos Povos Indígenas do Estado de Roraima”

  December 21, 2019

Promovendo o Bem Viver dos Povos Indígenas do Estado de Roraima”

 TERMOS DE REFERÊNCIA para consultor de longo prazo com o objetivo de Desenvolver um sistema de monitoramento ambiental atrelado ao PROJETO “BEM VIVER” EM RORAIMA, que inclua uso de sensoriamento remoto para detectar as mudanças em diferentes tipos de áreas, com e sem manejo de herbivoria.

Atividade: Gestão do componente de monitoramento ambiental e especialista em GIS do Projeto – 10688.

 

DADOS DO PROJETO)

Titulo: “Promoção do Bem Viver da População Indígena no Estado de Roraima”

Doador: USAID* – U.S. Agency for International Development

Contratante: USAID/IEB/NCI

Local de trabalho: Sede da empresa vencedora/home-office/CIR/NCI e IIEB

Duração da Consultoria: de fevereiro de 2020 a setembro de 2022.

  • Contratos anuais renováveis para pessoa jurídica.
  • Consultoria fulltime -100% do tempo.
  • Disponibilidade para viagens e acompanhamento de atividades da NCI e Parceiros nas comunidades Indígenas parceiras do Conselho Indígena de Roraima.

 1 – CONTEXTO

O projeto “Bem Viver”, implementado pelo consórcio USAID/IEB/NCI/CIR, visa promover a governança e a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas em Roraima (RR) em particular àquelas associadas ao CIR.

Os quatro componentes do projeto são:

  • Expansão efetiva da PNGATI em Roraima;
  • Estruturação e consolidação da cadeia de valor da pecuária sustentável;
  • Capacitação e treinamento continuado para a implementação da Política Nacional da Gestão Ambiental e Territorial Indígena – PNGATI
  • Fortalecimento Institucional do CIR para promover a governança da PNGATI.

2 – JUSTIFICATIVA

 A produção pecuária dos indígenas nos campos naturais do Estado de Roraima, mais especificamente na região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, tem um modo de produção com gado manejado de forma extensiva e tem sido praticado ancestralmente pelos indígenas dessa região. Um apoio na reestruturação e organização dessa cadeia de forma que ela se destaque no mercado como de fato uma produção de emissão zero de gases do efeito estufa, ao mesmo tempo com benefício social e econômico sem precedentes, é fundamental.

3 – A CONSULTORIA

 3.1 – Objetivos

A presente consultoria tem como objetivo desenvolver um sistema de monitoramento ambiental atrelado ao PROJETO “BEM VIVER” EM RORAIMA, que inclua uso de sensoriamento remoto para detectar as mudanças em diferentes tipos de área com e sem manejo de herbivoria.

 3.2 – Produtos e Descrição das atividades previstas

  • Sistema de monitoramento ambiental:
    (i) desenvolver um plano de monitoramento da produção relacionada ao projeto; (ii) identificar as principais informações sobre uso e cobertura do solo da região; (iii) criar banco de dados geográfico sobre a região a ser incluído no sistema de monitoramento.
  • Estudo sobre efeito do manejo na biomassa e carbono aéreo: Esse estudo contará com coleta de biomassa e uso de imagens de alta resolução em locais de pastejo do gado e locais sem pastejo de forma a estimar o impacto da atividade no acúmulo e perda de carbono aéreo.
  • Capacitação e engajamento de indígenas no monitoramento: Este produto inclui uma série de workshops de engajamento e treinamento relacionados à construção do sistema de monitoramento e das ferramentas de apoio ao sistema (ex. ACI, Mapbiomas, SOMAI) para os indígenas envolvidos no projeto.

 4 – QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

4.1 – Qualificações mínimas (eliminatórias)

  • Organização científica com mais de 20 anos de experiência profissional, gerando informações nessa área;
  • Experiência em desenvolvimento de sistemas de monitoramento ambiental;
  • Experiência com questões indígenas, principalmente com o Conselho Indígena de Roraima – CIR;
  • Condições de proporcionar capacitação à população indígena envolvida.

 

4.2 – Critérios de seleção:

  • Anos de experiência;
  • Temas de experiência – meio ambiente/questões indígenas;
  • Experiência com ONGs;
  • Experiência em desenho e implementação de sistemas de monitoramento ambiental;
  • Experiência com relações institucionais.

 5 – CONTRATAÇÃO

Os Interessados na consultoria devem enviar proposta técnica com:

  • 01- plano de arranque (1 a 2 folhas A4), com metodologia da realização do trabalho
  • 01- Texto publicado recentemente com fonte, na mídia local.
  • 01- Ensaio acerca da situação indígena em Roraima (máximo de 1500 palavras)
  • O local de trabalho será na sede da empresa vencedora e em home office.
  • A empresa contratada terá a Supervisão Reinaldo Lourival e Leda Martins

 6 – ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA

Jussara Ramos: jussara@iieb.org.br

 7 – DATA LIMITE E ELEMENTOS ENVIO DE PROPOSTA: 15 de janeiro de 2020

  • Contratação a partir de 01 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • SIGLAS E ABREVIAÇÕES
  • CIR – Conselho Indigenista de Roraima
  • IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
  • NCI – Nature and Culture International
  • USAID – U.S. Agency for International Development
  • PNGATI – Política Nacional da Gestão Ambiental e Territorial Indígena
  • PGTA – Plano de Gestão Territorial Ambiental