Quase 5 mil pessoas já receberam indenizações individuais pelo naufrágio do navio Haidar em Barcarena

  April 10, 2019

No dia 06 de outubro de 2015, o navio Haidar de bandeira libanesa que transportava carga de cinco mil bois vivos, afundou no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, Estado do Pará. Além da morte dos animais, o naufrágio causou o vazamento de quase 700 toneladas de óleo combustível que se espalhou por praias e igarapés da região, deixando mau cheiro e risco de contaminação destes recursos hídricos da região.

Três anos depois, parte das sete mil famílias afetadas pelo desastre começa a receber cerca de R$ 13 milhões em indenizações. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é responsável pela gestão dos recursos financeiros, além de realizar as atividades de mobilização e interlocução com lideranças locais de mais de 50 comunidades nos municípios de Abaetetuba e Barcarena. Essas ações incluem a divulgação de informações às famílias afetadas e o atendimento individual para o cadastro de dados pessoais e bancários.

Polo Vila do Conde

A atuação do IEB faz parte do Acordo Judicial n. 1003217-76.2018.4.01.3900 (https://pje1g.trf1.jus.br) e ocorre no âmbito de um Termo de Cooperação firmado entre a entidade e órgãos membros da Força Tarefa do Caso Haidar: a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público Federal, Procuradoria da União e Procuradoria do Estado do Pará.

Além dos recursos das famílias já contempladas, o IEB também gerencia os pagamentos para as pessoas que estão no Cadastro de Reserva, no qual está previsto que 1.780 pessoas receberão um montante superior a R$ 3,1 milhões. Os pagamentos começam a ser efetuados imediatamente após a liberação dos valores pela Justiça Federal, que devem ser concluídos em menos de um mês. As pessoas com conta bancárias (65% do total) receberão em um único lote. Os demais receberão via ordem de pagamento na Caixa Econômica Federal das agências de Barcarena e Abaetetuba cerca de duas a três semanas após a liberação do montante.

A ATUAÇÃO DO IEB

Em junho de 2018 o IEB inicia as atividades com diálogos sobre a metodologia com membros da Força Tarefa do caso Haidar. Naquele mesmo mês, participou de audiência pública em Barcarena com as famílias afetadas para planejar a ação de permanência em campo para o cadastramento dos dados pessoais e bancários das famílias a serem indenizadas. Logo após essa audiência, o IEB passa à fase preparatória junto às comunidades e lideranças locais para a mobilização das famílias a serem cadastradas e para montagem da agenda de campo para os polos de cadastramento.

Reunião do mobilização

A fase de permanência em campo para o cadastramento ocorreu de agosto a outubro de 2018, dividido em quatro períodos. O primeiro foi no Polo Vila do Conde de 18 a 26 agosto; o segundo no Polo Barcarena Sede de 10 a 23 setembro; o terceiro no Polo Vila de Beja de 1 a 6 de outubro. Após essa etapa, a equipe do IEB retornou a campo em uma fase de Busca Ativa para as pessoas que não tinham se cadastrado, concentrando-se em dois polos em outubro. Nos dias 20 e 21 no Polo Vila de Beja e no período de 22 a 26 no Polo Barcarena Sede.

Nesse período, o IEB cadastrou os dados pessoais e bancários de 6.736 pessoas de Barcarena e Abaetetuba, sendo 4.956 cadastros aptos a receberem a indenização e 1.780 cadastros de reserva, que aguardam a liberação pela justiça do valor das indenizações.

Em novembro, o IEB finalizou a tabulação dos dados coletados em campo e iniciou os pagamentos das indenizações para as pessoas que haviam fornecido contas bancárias. O primeiro lote foi efetivado em 26 de novembro e o último de 2018 foi feito em 27 de dezembro, totalizando 60% das pessoas cadastradas e o montante aproximado de R$ 6,5 mi. Outros R$ 3,65 mi já foram pagos em 2019 por meio de ordem de pagamento nas agências da Caixa Econômica Federal de Barcarena e Abaetetuba.