Romier Sousa, Denyse Gomes

Produção Familiar Rural: tendências e oportunidades da atividade madeireira no Acre e Pará

Esta publicação aborda os mercados para produtos florestais oriundos de comunidades rurais a partir de diferentes contextos e complexas relações comerciais existentes com base em dois estudos de casos. A leitura oferece tendências, descreve políticas e apresenta oportunidades de mercado para comunidades rurais. Com isso, esperamos que possa contribuir aos diversos atores (técnicos, moradores de comunidades rurais, órgãos do governo, ONG's e agências financiadoras) envolvidos no processo de MFC em curso na Amazônia brasileira.

Organizadores: Ailton Dias, Manuel Amaral, Lidiane Melo e Katiuscia Fernandes

Regularização Fundiária e Manejo Florestal Comunitário - sistematização de uma experiência inovadora em Gurupá-PA

A publicação aborda a experiência de regularização fundiária e de manejo florestal comunitário do município de Gurupá (PA). A experiência mostra que a garantia dos direitos fundiários das populações locais é pré-condição para a adoção e consolidação de boas práticas de manejo e uso sustentável dos recursos naturais. A publicação está dividida em três partes. A primeira apresenta uma descrição e a contextualização histórica da experiência, antecedentes e fatos mais marcantes. A segunda parte registra uma análise da experiência com ênfase nos processos de regularização fundiária e manejo florestal comunitário. A última parte é dedicada ao registro de resultados, lições aprendidas e perspectiva de ampliação e replicação da experiência em outras regiões da Amazônia.

Carmen Figueiredo

Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1

A série Fique Legal é uma iniciativa do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB e tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Com uma linguagem simples e acessível, a cartilha Fique Legal volume I: Seus Negócios e os Tributos tem o objetivo de informar sobre as cargas tributárias a serem pagas antes de se iniciar um negócio. Pouco-a-pouco a obra vai ilustrando e esclarecendo que toda atividade econômica, como por exemplo, a produção e comercialização de polpa de frutas, castanha, artesanato ou madeira deve pagar tributos federais, estaduais e municipais. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica.

Carmen Figueiredo

Fique Legal: Incentivos Fiscais e Produção Sustentável - Vol.2

A série Fique Legal é uma iniciativa do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB e tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. O volume Fique Legal 2: Incentivos Fiscais e a Produção Sustentável informa sobre as legislações tributárias específicas que podem contribuir para minimizar a carga que incide sobre uma atividade econômica com o objetivo de incentivar o desenvolvimento. Essa é uma oportunidade para que um grupo ou uma associação possa usar parte dos recursos financeiros que seriam destinados ao pagamento de tributos para aplicar no melhoramento de seu próprio negócio. Além disso nesse volume são apresentadas algumas possibilidades de incentivos fiscais que estão disponíveis nos Estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

Fani Mamede, Paulo Quirino Garcia e Wilson Cabral de Sousa Júnior

Caderno de Política Ambiental - Vol. 1

O Brasil, com sua dimensão continental, muda de cenário e de clima cada vez que se atravessa uma fronteira. Mas encontrar numa só microrregião, desertos escaldantes, dunas tórridas, nascentes de água fresca, enormes cachoeiras ou fontes de água quente, tudo isso entre matas, campos e cerrados, é encantador! É essa a imagem do JALAPÃO.

O objetivo geral desse estudo foi coletar dados e informações, em base realista, sobre a viabilidade econômica do Projeto Doador do Governo Federal, o qual prevê a transposição de águas da bacia do Tocantins para a bacia do São Francisco, considerando as possibilidades previstas na descrição oficial daquele projeto, bem como os desdobramentos sócio-econômico-ambientais não contemplados na análise de Governo.

Boletim

Boletim "Embarca Marajó" II

Nesta edição, conheça as principais realizações do projeto, finalizado no ritmo do carimbó, no dia 24 de agosto 2017, em Belém, com a participação de mais de 100 marajoaras que vivem os desafios e as alegrias de tornar o Marajó um arquipélago sustentável.

Entrevisa Amazônia Viva

A revista Amazônia Viva de agosto traz uma entrevista com o coordenador do escritório regional do IEB em Belém, Manuel Amaral Neto. O assunto foi o Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF).

Boletim Observatório Ambiental e Territorial do sul do Amazonas

Este primeiro número do Observatório analisa a dinâmica social e ambiental do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, uma unidade territorial sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O PAE Antimary está localizado na divisa entre os Estado do Acre e do Amazonas, município de Boca do Acre-AM.

Boletim "Embarca Marajó"

Boletim do projeto “Embarca Marajó” cujo objetivo é implementar ações socioeconômicas e ambientais, visando o desenvolvimento local sustentável do território marajoara, integrado a políticas públicas, especialmente nos municípios onde trafega a Agência-Barco Ilha do Marajó.

Boletim Sulam - Edição 06

O Boletim Informativo do SULAM é lançado como um veículo para a difusão de informações, conteúdos e experiências desenvolvidas no âmbito do Projeto Ordenamento Territorial no Sul do Amazonas.

Boletim Governança Florestal - Edição I (Encarte)

Leia as propostas para a Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PEMFCF) do estado do Pará. O conteúdo foi elaborado e discutido durante as oficinas mediadas pelo IEB.

Boletim Governança Florestal - Edição I

Apresenta os principais resultados da série de oficinas realizadas no processo de discussão e elaboração de propostas para a Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PEMFCF) do estado do Pará.