No dia 28 de outubro a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a ActionAid Brasil realizaram oficina sobre a história da legislação fundiária e a luta pela terra no Brasil. Em formato virtual, a atividade reuniu mais de 20 participantes de comunidades rurais e povos tradicionais dos estados do Tocantins, Piauí e Maranhão, contando com a facilitação da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR).

O espaço formativo proporcionou aos participantes uma verdadeira viagem no tempo. A atividade buscou, de maneira participativa, discutir marcos da história da ocupação de terras em nosso país e a relação desses processos com a conformação da legislação fundiária brasileira. A chegada do homem branco europeu, o processo de colonização portuguesa, as revoltas populares, o processo abolicionista e a Lei de Terras de 1850 foram alguns dos temas destacados na oficina.

Para a assessora Beatriz Cardoso, da AATR, a atividade formativa com os povos e comunidades cerradeiras foi uma iniciativa importante nos tempos atuais. “Esse espaço de diálogo com as comunidades é fundamental porque, apesar da pandemia, os conflitos agrários não cessaram. As disputas fundiárias seguem em atividade e por isso é necessário fazermos o que é possível mesmo que seja em formato remoto”.

Os participantes da oficina tiveram a oportunidade de ler o mundo que vivemos com uma perspectiva histórica, relacionando as trajetórias de suas famílias com a conjuntura brasileira do passado e do presente. “Escutar as comunidades e conhecer suas histórias nos ajuda a compreender o quão perversa ainda é a estrutura fundiária de nosso país e que, apesar das adversidades, os processos de resistência dos povos da terra sempre existiram”, enfatiza Beatriz.

Já na expectativa para a segunda oficina do projeto, programada para novembro, Antônia Pereira, agricultora e dona de casa que vive na Comunidade Tauá, em Barra do Ouro (TO), teve a oportunidade de partilhar sobre os desafios que sua família enfrenta nos tempos atuais e compreender um pouco mais sobre os caminhos da legislação brasileira. “Foi muito gratificante aprender sobre a nossa história, sobre a Balaiada, que eu não conhecia, sobre o que são terras devolutas. É bom aprender para passarmos adiante o conhecimento”, conta a agricultora.

Participantes da Oficina virtual “História da legislação fundiária e a luta pela terra no Brasil”

Aprender com os Povos do Cerrado

A escuta e o aprendizado com os povos e comunidades tradicionais do Cerrado, mesmo que em formato virtual, se tornou essencial em tempos tão desafiadores. É o que explica Helena Lopes, especialista em agroecologia da ActionAid Brasil. “Uma atividade como essa garante que nossa prática social e política siga comprometida com as realidades das comunidades. A oficina nos proporcionou escutar as pessoas que estão nos territórios, trocar conhecimentos. Tudo isso nos fortalece coletivamente, mesmo que à distância”, finaliza.

A atividade formativa é parte do Projeto “Articulação em rede e participação social para a conservação do Cerrado”, realizado pela ActionAid e Campanha em Defesa do Cerrado com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF/IEB). As oficinas virtuais contam com participantes de territórios e comunidades tradicionais que contribuíram com a pesquisa de campo realizada em 2019 nos estados do Tocantins, Maranhão e Piauí, e que visa subsidiar a atuação da Campanha, de suas organizações integrantes e das populações que vivem na savana brasileira.

As oficinas virtuais sobre direitos territoriais contam com a parceria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Texto: Bruno Santiago/Assessoria de Comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Foto em destaque: Andressa Zumpano/Acervo ActionAid