Hoje (25) por causa da pandemia o Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi está fechado para visitação. O cenário é bem diferente de três anos atrás quando o local recebeu a cerimônia de lançamento do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF), uma iniciativa que busca conectar organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa para lutar pela defesa do uso sustentável dos territórios comunitários.

Obstáculos

Em 2017 o protagonismo de 24 organizações, a maioria de base comunitária, ajudou a criar o Observatório – atualmente o grupo é composto por 50 membros. A premissa fundamental que articula esse conjunto de organizações é de que o manejo sustentável dos recursos florestais é uma atividade viável para comunidades amazônicas e atua como aliado na luta contra o desmatamento. Embora haja experiências exitosas, os desafios ainda se impõem para o avanço da atividade.

“Os desafios passam pela histórica falta de reconhecimento do protagonismo que as comunidades possuem na relação entre uso e conservação dos recursos naturais da Amazônia”, comenta Alison Castilho, analista socioambiental do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), organização que exerce a secretaria executiva do Observatório.

Outro obstáculo é a escassez de salvaguardas em políticas públicas contextualizada à realidade extrativista. “Isso dificulta e inviabiliza o manejo dos recursos naturais, aliado a uma geração de renda que respeite as características das comunidades”, explica Castilho. Ele cita também o avanço do desmatamento que reduz a biodiversidade e os recursos naturais para o aproveitamento econômico. “São temas estruturantes e prioritários que compõem a agenda conduzida pelo OMFCF”, conclui.

Coletividade

O OMFCF buscou ser um espaço plural e agregador desde sua origem. Por isso sua criação foi precedida de oficinas com representantes da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa. Com uma atuação coletiva, busca criar instrumentos de diálogo e fortalecer estratégias que enfrentem as problemáticas socioambientais existentes na Amazônia, como sua missão anuncia “valorizar e garantir os direitos e os modos de vida de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais da Amazônia”.

Um exemplo recente dessa atuação em rede foi a elaboração e intensa divulgação da carta de apoio às comunidades da Reserva Extrativista Verde para Sempre (Resex VPS), território ameaçado por grupos ligados à bancada ruralista e ao agronegócio que buscam a recategorização da Unidade de Conservação (UC).

Liderança histórica na Resex, Maria Creuza, esteve em Belém no lançamento do Observatório e vem acompanhando, desde então, a atuação do coletivo. “Consideramos o OMFCF importante para a gestão comunitária dentro das UC’s e outros territórios. Temos recebido capacitações para a gestão das cooperativas e associações”, comenta sobre o trabalho de articulação que os membros têm apoiado no âmbito da formação.

Resultados

As ações do observatório enfrentam a incerteza da pandemia. Contudo o cenário atual não inviabilizou que seus membros estejam conectados virtualmente. Nesse período foram realizadas ações de apoio às comunidades isoladas e a promoção do MFCF nas redes sociais, incluindo lives no youtube, sempre buscando priorizar temas importantes para a agenda do manejo florestal.

Em outra linha de ação membros do observatório divulgaram o manejo comunitário em eventos científicos de destaque, tais, como, o Congresso Mundial Pesquisa Florestal (IUFRO) e o Congresso de Agroecologia (CBA). Ao mesmo tempo o coletivo de organizações se posicionou publicamente sobre a pertinência e importância do Fundo Amazônia, afirmando a necessidade de sua manutenção e continuidade, quando este estava sob ameaça pelo ministério do meio ambiente, em 2019.

Desde sua criação o OMFCF tem acompanhado no Pará a tramitação da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PEMFCF). Muitas das organizações que integram o Observatório ajudaram a construir o texto base do normativo estadual. A importância da lei foi destaque ano passado em carta enviada aos candidatos ao governo do estado.

Atualmente a minuta de lei está em análise e integra as metas do “Plano Estadual Amazônia Agora”, uma plataforma de ação do governo que busca o desenvolvimento baseado na conservação e valorização ambiental.  Pelo cronograma publicado no dia 04 de agosto no Diário Oficial do Estado, PEMFCF deverá ser instituída até janeiro de 2022.

“O que temos alcançado é fruto da capacidade de articulação das diversas organizações ligadas ao OMFCF”, explica a Coordenadora Adjunta do IEB em Belém, Katiuscia Miranda. “Com o envolvimento dos membros podemos ampliar os temas relacionados ao manejo florestal. Temos discutido, por exemplo, a agroecologia, a diversificação produtiva, os produtos da sociobiodiversidade. Ao mesmo tempo, a representatividade dos (as) integrantes tem nos colocado em espaços importantes no debate da agenda ambiental”, ressalta Miranda.

Atuante no Observatório desde a sua concepção, o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Milton Kanashiro, avalia que a iniciativa pode ir mais longe com o apoio de novos integrantes. “Nesses três anos tivemos muitos avanços e somos gratos a cada um que faz parte dessa história. Contudo temos muito mais a alcançar. Queremos mais organizações nessa empreitada. Somos o Todo! Florestas Sempre!”, lembra Milton.

Ao vivo

Nesta quinta feira (27), como parte das comemorações, o OMFCF promove um diálogo ao vivo (live) com tema “Relações Empresas-Comunidades: desafios e potencialidades para a bioeconomia na Amazônia”. Participam do encontro Leonardo Sobral (Imaflora), Marco Lentini (Imaflora), Katiúscia Miranda (IEB) e Jeferson Straatmann(ISA). A moderação será de Iaci Penteado (CI-Brasil). O início será às 18h30. Acompanhe conosco clicando aqui.