Abertos editais de consultorias para Projeto de apoio à regularização fundiária na Amazônia Legal

  October 16, 2019

Financiado pela União Europeia, o Projeto de Apoio à Política de Regularização Fundiária na Amazônia visa acelerar o processo de regularização de terras públicas não destinadas na Amazônia Legal e foi alocado este ano no INCRA, sob a coordenação da Diretoria de Ordenamento e Estrutura Fundiária.

A iniciativa, lançada em 2017, pretende beneficiar famílias que vivem em terras da União nos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Amapá.

O objetivo é ampliar a emissão dos títulos em terras públicas da Amazônia Legal, aumentando a segurança jurídica da região e desenvolvendo abordagens inovadoras para o processo de regularização fundiária; além de contribuir para a redução do desmatamento da área e para o aperfeiçoamento da gestão dessas terras com a implementação de mecanismos de governança nas três esferas governamentais.

Em outra frente o projeto irá trabalhar para melhorar o acesso de produtores de agricultura familiar a políticas públicas de desenvolvimento sustentável, além de sistematizar as metodologias para facilitar o processo de titulação e destinação.

Para os próximos seis meses as prioridades são as atividades operacionais, de diagnóstico e aprimoramento das metodologias, avaliação organizacional,  sistematização de processos mais ágeis, assistência técnica e elaboração de estratégias de monitoramento das áreas tituladas.

Além disso, o projeto irá apoiar melhorias em  sistemas e na construção de estratégias de comunicação interna e de visibilidade para prover o público de informações necessárias ao longo da implementação.

Para tanto, o Projeto busca dois profissionais de Comunicação e um para processos de monitoramento. 

Para acessar o termo de referência para consultor de curto prazo (NKE) para Execução do Plano de Comunicação e Visibilidade, clique aqui.  A data limite para o envio das propostas é 5 de novembro de 2019.

Para acessar o termo de referência para consultor de curto prazo (NKE) para Preparação de Processos de Monitoramento, clique aqui. A data limite para o envio das propostas é 3 de novembro de 2019.

Para acessar o termo de referência para consultor de curto prazo (NKE) para Preparação de plano de ações de comunicação interna, clique aqui. Data limite para o envio das propostas: 6 de novembro de 2019.