A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em parceria com a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) – faz saber que, no período de 27 de Julho a 14 de agosto de 2020, estarão abertas as inscrições mediante indicação para o preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para cursistas, para o Programa de Formação Continuada Formar Planejamento.

 

1. O PROGRAMA

1.1. O Programa de Formação Continuada Formar Planejamento será ofertado na modalidade educação à distância (EAD) e executado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) como parte do projeto ‘Fortalecimento das Instâncias e Instrumentos de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), uma parceria da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

O Programa tem como objetivo preparar e formar representantes indígenas e membros da FUNAI sede, das Coordenações Regionais (CRs) do Sul do Amazonas. Para isso, o programa irá instrumentalizá-los com técnicas, métodos, informações e conhecimentos necessários para a tomada de decisões relacionadas às ações que atinjam as respectivas terras indígenas sob suas respectivas jurisdições, tendo como pressuposto a participação de representantes indígenas no planejamento das ações.

Os conteúdos serão ministrados virtualmente na plataforma digital e estão divididos em 03 (três) módulos de formação à distância, com duração de 30 (trinta) horas cada, sendo 25 (vinte e cinco) horas destinadas às atividades síncronas concebidas como aquelas em que há uma interação direta entre os instrutores virtuais e os (as) cursistas, e 5 (cinco) horas às assíncronas, que se caracterizam por não ser necessária a presença de instrutores com adoção de outras ferramentas de aprendizagem tais como vídeos, filmes, jogos, exercícios entre outros. Estas atividades terão o acompanhamento de “tutores” previamente selecionados para realizar as tarefas.

O primeiro módulo abordará conteúdos referentes ao planejamento estratégico e a PNGATI. O segundo contemplará discussões sobre os instrumentos de planejamento estratégico para a implementação da PNGATI. O terceiro e último módulo abordara estratégias denominadas “formar para formar”, que tem como objetivo aprofundar os debates sobre as temáticas de metodologias e instrumentos de formação para gestores públicos e indígenas e sua consequente implementação. Assim, o último modulo será de elaboração de oficinas com vistas a executar junto às Coordenações Regionais e Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Médio Purus e Madeira estratégias aprendidas durante os módulos anteriores.

O curso totaliza 90 (noventa) horas/aula a serem ministradas ao longo dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.

2. VAGAS

2.1. Serão ofertadas um total 32 (trinta e duas) vagas para cursistas.

2.2. As 32 (trinta e duas) vagas para cursistas serão distribuídas da seguinte forma: 17 (dezessete) para servidores(as) da Funai e 15 (quinze) para representantes de organizações indígenas, sendo:

 

 

3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

3.1. É pré-requisito para participação no Programa de Formação Continuada Formar Planejamento:

 

3.2. Servidores da Funai

1. a) Ter disponibilidade de participar de todo o processo formativo.
2. b) Ter Interesse na temática do planejamento estratégico.
3. c) Estar envolvido(a) em suas unidades em processos de planejamento estratégico e decisórios sobre a implementação da política indigenista, em particular a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
4. d) Ter a Intenção em permanecer em suas unidades atuando em processos de planejamento estratégico.
5. c) Possuir equipamentos e familiaridade com o uso de tecnologia necessários para acessar a plataforma digital e rede de INTERNET compatível.
6. d) Assumir o compromisso em multiplicar os conhecimentos adquiridos no âmbito das unidades da Funai

3.3. Representantes Organizações Indígenas

1. a) Ter compreensão e leitura da língua portuguesa.
2. b) Ter disponibilidade de participar de todo o processo formativo.
3. c) Ter Interesse na temática do planejamento estratégico.
4. d) Estar envolvido(a) em suas organizações indígenas em processos de planejamento estratégico e decisórios sobre a implementação da política indigenista, em particular a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
5. e) Ter a Intenção em permanecer em suas organizações indígenas, terras indígenas e aldeias atuando em processos de planejamento estratégico.
6. f) Possuir equipamentos e familiaridade com o uso de tecnologia necessários para acessar a plataforma digital e rede de INTERNET compatível.
7. g) Assumir o compromisso em multiplicar os conhecimentos em suas organizações indígenas.

  

4. DO CRONOGRAMA

 

 

5.DAS INSCRIÇÕES

5.1. Para se inscrever, o (a) cursista indicado(a) por sua unidade da Funai e organização indígena deverá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste edital.

5.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento da ficha de inscrição, e o seu encaminhamento para os seguintes e-mails: Funai  [email protected], Luciene Pohl [email protected] e [email protected], no período estipulado no cronograma deste edital.

5.3. Para efetivar a inscrição o(a) cursista indicado (a) deverá encaminhar juntamente com a ficha de inscrição uma carta de recomendação, a ser elaborada pela unidade da Funai e organização indígena informando que o(a) indicado(a) cumpre os requisitos deste edital.

5.4. Ao se candidatar, o(a) indicado(a) se compromete em participar do Programa de Formação Continuada Formar Planejamento do início ao fim. Por sua vez, as unidades da Funai e organizações indígenas que fizerem a indicação assumem o compromisso de:

1. a) Colaborar para a boa execução das atividades do(a) cursista durante o curso.
2. b) Monitorar o(a) cursista no desempenho das atividades do Programa de Formação Continuada Formar Planejamento;
3. c) Buscar meios para que o(a)s cursistas após o Programa de Formação possam contribuir com as ações nas unidades da Funai, organizações indígenas, Terras Indígenas e Aldeias.

 

6. DO RESULTADO

6.1. O resultado do processo de indicação dos(as) cursistas será realizado mediante o envio de e-mail de confirmação para as unidades da Funai e organizações indígenas, e nos e-mails informados pelos(as) indicados(as) em suas fichas de inscrição, no período estipulado no cronograma deste edital.

 

7. DA MATRÍCULA E SUBSTITUIÇÃO DOS (AS) CURSISTAS

7.1. Todos(s) os(as) cursistas indicados(as) serão automaticamente matriculados no Programa de Formação Continuada Formar Planejamento.

7.2. Os(as) cursistas indicados(as) receberão, no e-mail informado no ato da inscrição, as orientações para o primeiro acesso ao ambiente virtual de aprendizagem do Programa de Formação Continuada Forma Planejamento. Caso o(a) não receba esse e-mail até a data do início do módulo I, deve verificar sua caixa de spam, e não encontrando a referida mensagem, entrar em contato com a coordenadora técnica do Programa Formar Planejamento/IEB Luciene Pohl [email protected] ou [email protected]

7.3. Os(as) cursistas indicados(as) que não iniciarem o Programa de Formação Continuada Formar Planejamento em até uma semana após o início oficial serão automaticamente excluídos, com a consequente substituição por outros(as) indicados(as) pelas Unidades da Funai e organizações indígenas.

 

8. DA CERTIFICAÇÃO

8.1.        Os(as) cursistas aprovados(as) receberão certificação digital a ser disponibilizado no próprio ambiente virtual de aprendizagem, mediante a participação de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades de cada módulo previsto no Programa de Formação Continuada Formar Planejamento, e obtenção de aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) nas atividades avaliativas.

 

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A confirmação dos(as) cursistas será realizada pela Grupo de Trabalho de Implementação e Acompanhamento do Programa de Formação Continuada Formar Planejamento.

9.2. São de inteira responsabilidade dos(as) cursistas o fornecimento de informações e a atualização de seu e-mail durante o processo de indicação, não se responsabilizando a FUNAI e as organizações parceiras por eventuais prejuízos que possa sofrer o(a) cursista em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.

9.3. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Grupo de Trabalho de Implementação e Acompanhamento do Programa de Formação Continuada Formar Planejamento.

Brasília (DF), 27 de Julho de 2020

 

ACESSE AQUI A FICHA DE INSCRIÇÃO

ACESSE AQUI O PDF COMPLETO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO