Curso do IEB forma 36 indígenas do sul do Amazonas

  April 3, 2020

Com o objetivo de formar gestores indígenas que possam atuar em suas coordenações, mas também serem multiplicadores dos conhecimentos sobre a gestão técnica e política, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) concluiu o Curso de formação de Gestores Ambientais Indígenas realizado entre os dias 03 e 07 de março, em Candeias do Jamari (RO). O terceiro e último módulo da atividade reuniu 36 participantes de 8 entidades do sul do Amazonas para discutir a gestão técnica e política das suas organizações.

A região onde o curso foi realizado é estratégica, pois o sul do Amazonas está inserido em um grande mosaico de áreas protegidas cujas taxas de desmatamento tem crescido muito nos últimos anos. Nesse contexto, terras indígenas localizadas neste território sofrem pressão em seus limites com a expansão das frentes de exploração e desmatamento. Por isso, as organizações têm um papel fundamental no monitoramento de seus territórios e enfrentamento para a garantia dos seus direitos.

A atividade faz parte do Projeto Sulam Indígena apoiado pelo Fundo Amazônia para promover a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em terras indígenas (PNGATI) na região. A ação envolve uma formação composta por três módulos para trabalhar diversas temáticas como a ampliação do conhecimento sobre as técnicas de gestão administrativa e financeira e Licenciamento Ambiental e Protocolo de Consulta.

O curso foi concebido para fortalecer o acompanhamento das atividades da organização, elaboração de planejamento e execução da rotina nas associações indígenas. A formação tratou de aspectos administrativos como preenchimento de planilhas, relatórios de atividades e formulários específicos para auxiliar no funcionamento burocrático das associações. Além de discussões sobre obrigações trabalhistas, tributárias, contábeis, fiscais e previdenciárias.

“Tempos atrás ficamos parados, não sabíamos como dar continuidade na luta, aí aparece o IEB e as associações tiveram a oportunidade de ter essas formações por etapa. A OPIAJ hoje se planeja antes para fazer uma atividade, a gente aprendeu no curso sobre gestão técnica e financeira. Eu, que sou da área da finança, aprendi como fazer uma planilha, cotação de preço, tudo isso a gente viu nesse curso”, comemora a secretária financeira da OPIAJ, Manupa Apurinã.

Para ela, também foi importante aprender sobre gestão política e conhecer as leis que os amparam para lutar por seus direitos. “Com a parceria com o IEB a gente enxergou a voz da mulher e a voz da juventude para encarar essa luta com os mais velhos. O que eu avalio do curso é que foi um sucesso os três módulos”, concluiu a secretária financeira.

Dentro da pauta referente à gestão política, uma temática importante foi o Licenciamento Ambiental e as legislações que orientam a autorização da construção de empreendimentos que impactam terras indígenas. Neste aspecto, tratou-se dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), Planos Básicos Ambientais (PBA), órgãos licenciadores e intervenientes, os tipos de licenças ambientais com atenção especial ao Estudo de Impacto Ambiental (ECI) que é solicitado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Os Protocolos de Consulta, que são instrumentos importantes para identificar como os povos indígenas deverão ser consultados sobre obras que eventualmente venham a impactar seus territórios, também tiveram espaço importante no curso. O direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado é garantido pela Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e ratificada no Brasil desde 2004.

O curso de gestores indígenas vem ao encontro da necessidade destas organizações terem subsídios técnicos e políticos para dialogar nos diferentes espaços e poderem com isso defender seus direitos. Considerando assim, suas diversidades e autonomia através da articulação e fortalecimento das lideranças à frente destas organizações.

Participaram do curso representantes das Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto (APITIPRE), Associação do Povo Indígena Tenharim-Morogita (APITEM), Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (OPIPAM), Associação do Povo Indígena Jiahui (APIJ), Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ) e APITEC.