RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CURSISTAS No. 01/2022

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) – informa que, devido a dificuldades operacionais, o prazo de inscrição para o FORMAR Territórios Vivos será prorrogado para até 04 de maio de 2022. Com isso, retificamos o cronograma do Edital No 01/2022, de acordo com o que está apresentado abaixo, no item 04. DO CRONOGRAMA.

Brasília-DF, 29 de abril de 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CURSISTAS No. 01/2022

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com a Rede de Povos e
Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) – informa que, no período de 18 de abril a 28 de abril de 2022, estarão abertas as inscrições para a indicação de preenchimento das 30 (trinta) vagas destinadas a cursistas para o Programa de Formação “FORMAR Territórios Vivos”.

1. O PROGRAMA “FORMAR Territórios Vivos”

O Programa de Formação “FORMAR Territórios Vivos” é parte do “Projeto Territórios Vivos – Agenda 2030: contribuindo para a implementação do princípio ‘não deixar ninguém para trás’”.

O curso oferecido no formato semipresencial será coordenado por um Comitê Pedagógico composto pelo IEB, 6ª Câmara do MPF, Rede PCTs, GIZ, representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) e representantes de PCTs dos estados piloto do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

O programa tem como objetivo formar representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) e lideranças comunitárias de Povos e Comunidades Tradicionais(PCTs) para o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais e para multiplicação do conhecimento sobre ela, fortalecendo-a como ferramenta para ampliar a visibilidade de demandas e reivindicações por direitos territoriais. Para tanto, a formação aprofundará noções de direitos territoriais para PCTs, além de apresentar iniciativas e ferramentas que contribuem para a visibilidade, reconhecimento de direitos e acesso a terra e território por parte dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.

Os conteúdos serão oferecidos de forma presencial e remotamente no ambiente virtual de
aprendizagem do IEB, a Plataforma Formar, e estão divididos em:

● 02 (dois) módulos presenciais de formação de 40 (quarenta) horas cada (conforme
cronograma abaixo);

● 01 (uma) atividade intermódulos que será realizada por cada um(a) em suas respectivas
comunidades, totalizando aproximadamente 16 horas;

● Atividades práticas de multiplicação de conteúdos com acompanhamento remoto, a serem
realizadas em suas respectivas comunidades ou em comunidades parceiras, contando com
um período de até 3 (três) meses para a implementação após o encerramento do segundo
módulo, totalizando aproximadamente 48 horas;

● 01 (um) seminário final remoto de 04 (quatro) horas em data a ser definida.
O primeiro módulo abordará as temáticas referentes aos territórios a partir das diversas concepções dos Povos e Comunidades Tradicionais; noções de direitos territoriais dos PCTs; além da própria Plataforma de Territórios Tradicionais.

O segundo módulo tratará de iniciativas e ferramentas para maior visibilidade e reconhecimento dos Direitos Territoriais dos PCTs; da prática de uso e inserção de dados da Plataforma; e de noções de planejamento e de facilitação para multiplicação do uso da Plataforma pelos PCTs.

2. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

2.1. Serão ofertadas um total de 30 (trinta) vagas para cursistas;

2.2. As 30 (trinta) vagas para cursistas serão distribuídas da seguinte forma: 15 (quinze) para o
CONPCT e 15 (quinze) para representantes de Povos e Comunidades Tradicionais dos estados piloto – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás;

2.3. Será priorizada a maior diversidade de segmentos de PCTs possível na distribuição das 30 vagas;

2.4. As indicações para o preenchimento das vagas serão feitas no âmbito da Rede PCTs com o apoio do Comitê Pedagógico FORMAR Territórios Vivos, considerando a sugestão de paridade de ao menos 50% de mulheres e/ou jovens participantes como cursistas.

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1. São pré-requisitos para participação no FORMAR Territórios Vivos:

● Estar envolvido na defesa dos territórios;
● Ter interesse pela temática de direitos territoriais;
● Ter disponibilidade e interesse pelo cadastro na Plataforma de Territórios Tradicionais;
● Ser indicado pela comunidade e enviar carta de apresentação;
● Ter compromisso e disponibilidade de participar de todo o processo formativo, incluindo as
atividades de multiplicação a serem realizadas nos 3 meses seguintes aos módulos com
acompanhamento pelo Comitê Pedagógico do FORMAR Territórios Vivos;
● Preferencialmente, ter acesso à internet para realizar atividades remotas (vide item 3.2);
● Apresentar comprovante das duas doses de vacina contra a covid-19

3.2. Será oferecido suporte para a participação dos cursistas, a ser avaliado caso a caso.
Tal suporte visa garantir a sustentabilidade dos resultados por meio do incentivo ao desenvolvimento de campanhas e iniciativas proativas para difundir amplamente o efetivo uso da Plataforma de Territórios Tradicionais.

4. DO CRONOGRAMA

DATA	ETAPA
18/04/2022	Encaminhamento do Edital para organizações e/ou comunidades
18/04 a 04/05 de 2022	Período de inscrição dos(as) cursistas indicados(as) pelas organizações e/ou comunidades
09/05/2022	Publicação da lista de cursistas
09/05 a 28/05 de 2022	Mobilização dos(as) cursistas
29/05 a 04/06 de 2022	Módulo 1
05/05 a 02/07 de 2022	Atividades intermódulos
03/07 a 09/07 de 2022	Módulo 2
10/07 a 10/10 de 2022	Atividades de multiplicação
A definir*	Seminário final para apresentação dos resultados

* A data do seminário final será definida juntamente com os cursistas durante o módulo 2.

 

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Para se inscrever, o (a) cursista indicado(a) por sua organização/comunidade deverá conhecer e estar de acordo com os pré-requisitos deste edital.

5.2. As inscrições serão realizadas mediante o envio de:
● FORMAR Territórios Vivos – FICHA DE INSCRIÇÃO_final;
● FORMAR Territórios Vivos – CARTA DE INDICAÇÃO_final ou arquivo de áudio em que uma liderança comunitária justifique a
indicação do(a) interessado(a) em se tornar cursista.

Os documentos solicitados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido neste edital, para os endereços eletrônicos [email protected], [email protected] e [email protected] ou, em caso de arquivo de áudio, para o whatsapp (61) 99822-7132.

5.3. Ao se candidatar, o(a) indicado(a) se compromete a participar do FORMAR Territórios Vivos do
início ao fim. Por sua vez, as organizações/comunidades que fizerem as indicações assumem o compromisso de:

● Colaborar para a boa execução das atividades do(a) cursista durante o curso; e
● Monitorar o(a) cursista na realização das atividades do FORMAR Territórios Vivos.

5.4. A formação da turma será realizada e acompanhada pelo Comitê Pedagógico do FORMAR Territórios Vivos.

6. DO RESULTADO

6.1. O resultado do processo de indicação dos(as) cursistas será publicado no site do IEB (www.iieb.org.br) na data prevista no item “4. DO CRONOGRAMA” deste edital. Também será enviado por e-mail aos cursistas.

7. DA MATRÍCULA E SUBSTITUIÇÃO DOS (AS) CURSISTAS

7.1. Os(as) cursistas indicados(as) serão contactados via whatsapp através dos números informados na ficha de inscrição. Igualmente receberão, por e-mail, as orientações para o primeiro acesso à Plataforma Formar – ambiente virtual de aprendizagem por onde serão acompanhadas as atividades remotas da formação. Caso o (a) cursista não encontre esse e-mail em sua caixa de entrada, deve verificar sua caixa de spam e, não encontrando a mensagem, poderá entrar em contato com a coordenação pedagógica do FORMAR Territórios Vivos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por whatsapp no número (61) 9 9822-7132.

7.2. Poderá haver substituição de cursista ou matrícula posterior ao prazo indicado neste edital,
desde que o/a cursista indicado/a atenda aos critérios definidos neste edital. A substituição posterior ao prazo de inscrição deverá ser solicitada pela organização à qual o/a cursista esteja vinculado, e será avaliada pelo Comitê Pedagógico do curso. Caso o momento de ingresso do cursista o impossibilite de cursar todos os módulos, poderá receber certificado de conclusão específico para os módulos de que participou, desde que cumpra o percentual de participação previsto no item 9.1 deste edital.

8. DA CERTIFICAÇÃO

8.1. Os(as) cursistas aprovados(as) receberão certificação mediante a participação de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) nos módulos presenciais, execução das atividades de multiplicação e apresentação de trabalho final no seminário de conclusão do curso, podendo estes critérios serem reavaliados caso a caso pelo Comitê Pedagógico do FORMAR Territórios Vivos mediante justificativa apresentada pela organização/comunidade.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. São de inteira responsabilidade dos(as) cursistas o fornecimento de informações e a atualização de seu e-mail durante o processo de indicação, não se responsabilizando o IEB ou as organizações comunitárias por eventuais prejuízos que possa sofrer o(a) cursista em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.

9.2. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Comitê Pedagógico do FORMAR Territórios Vivos.

Brasília-DF, 18 de abril de 2022