1. APRESENTAÇÃO

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma associação civil brasileira, sem fins econômicos, criada em 1998, que tem a missão de capacitar, incentivar a formação, gerar e disseminar conhecimentos e fortalecer a articulação de atores sociais para construir uma sociedade sustentável.

O IEB integra o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSCA2030), que é uma coalizão formada por mais de 40 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras que atuam no seguimento da implementação e monitoramento da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com o apoio do GTSC A2030, o IEB irá implementar o Projeto Mulheres Negras e Quilombolas pelo Direito a Educação, com o objetivo de colaborar em uma agenda propositiva para a garantia e acesso ao direito à educação escolar de qualidade social e técnica para as mulheres negras e quilombolas em 4 municípios do estado do Amapá, na perspectiva dos ODS 4 (Educação) e ODS 5 (Igualdade de Gênero).

A metodologia da ação preconiza o protagonismo das mulheres negras e quilombolas com ações de formação sobre Educação, Gênero e Identidades Negras sob o foco do ODS 4 e ODS 5 e atividades de incidência pública junto à comunidade escolar e aos agentes públicos responsáveis pela política educacional nos municípios de Itaubal, Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Neste sentido, o IEB torna público o EDITAL de seleção de participantes para o Curso “Educação, Gênero e Identidades Negras sob o foco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

2. OBJETIVO

Realizar a seleção de público para o Curso “Educação, Gênero e Identidades Negras sob o foco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, a ser promovido no âmbito do Projeto Mulheres Negras e Quilombolas pelo Direito à Educação, coordenado pelo Instituto de Educação do Brasil (IEB).

3. PÚBLICO

3.1 O curso será destinado para os seguintes públicos:
• Mulheres negras, lideranças de comunidades quilombolas dos municípios de Itaubal, Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, localizados no estado do Amapá e quatro comunidades quilombolas aí existentes: São Miguel do Macacoari, Lagoa do Maracá, São José e Taperera;
• Mulheres lideranças do movimento negro e quilombola do Amapá;
• Gestores e profissionais da educação pública municipal ou membros de conselhos municipais de educação.

4. VAGAS

4.1 O curso ofertará um total de 40 vagas, assim distribuídas:
4.1.1. Haverá 24 (vinte e quatro) vagas a serem preenchidas por indicações das organizações das comunidades de abrangência do projeto e do movimento negro e quilombola do Amapá. Sendo 05 vagas por comunidades, totalizando 20 (vinte) vagas e 04 vagas para o movimento negro.
Considerando-se os seguintes critérios de seleção do público:
✓ Mulheres negras;
✓ Preferencialmente, mulheres que estejam atuando em organizações;
✓ Ter interesse e disponibilidade em participar de todo o processo formativo;
✓ Ter ensino fundamental, preferencialmente completo.

4.1.2. Haverá 16 (dezesseis) vagas a serem preenchidas por profissionais da educação e de conselhos de educação municipal. Sendo 03 vagas para os profissionais de educação de cada município, totalizando 12 (doze) vagas e 01 vaga para cada conselho municipal, totalizando 04 (quatro vagas).
Os critérios acima são prioritários, mas não exclusivos no que se refere aos profissionais da educação e de conselhos de educação municipal. Os profissionais devem apresentar carta de sua chefia imediata com a liberação para participar do curso.

4.1.3. Em caso de não preenchimento do número total de vagas indicadas nos itens 4.1.1 e 4.1.2, a equipe de seleção poderá distribuir o número de vagas entre os perfis de candidatas, de modo a alcançar o número total de 40 participantes.

5. INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições para o curso serão realizadas unicamente por meio do preenchimento da  com os dados pessoais da candidata e dados da organização que faz parte (associação, cooperativa, sindicato rural, movimento, etc.);

5.2 A FICHA DE INSCRIÇÃO, devidamente preenchida e assinada, deverá ser enviada até o dia 24.02.2020 para o e-mail: [email protected] ou pelo whatssap (91) 99146- 0845 (Ruth Corrêa).

6. COMISSÃO E PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 A Comissão de Seleção, composta pela equipe técnica do IEB, responsabilizarse-á pela seleção das candidatas;
6.2 A seleção será realizada em duas etapas: (i) primeiro será feita uma análise da ficha de inscrição que deverá conter todas as informações solicitadas; (ii) em seguida, faremos uma etapa de qualificação das candidaturas de forma a atender aos critérios do item 4.1.1 deste edital.

7. RESULTADOS DA SELEÇÃO

7.1 O resultado do Processo Seletivo será divulgado até o dia 12 de fevereiro de 2020, diretamente para a pessoa selecionada, via e-mail e por telefone que deverá confirmar sua participação no curso.

8. REGIME E DURAÇÃO DO CURSO

8.1 O Curso será ofertado na modalidade presencial e será realizado no município de Mazagão, durante 05 dias, com carga horária de 40h, no período de 21 a 25 de abril de 2020;
8.2 A ação consistirá na realização de um conjunto de atividades formativas focadas na reflexão sobre os temas Educação, Gênero e Identidades Negras sob o foco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua aplicação em 4 municípios do estado do Amapá: Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do
Jari.

9. PERCURSO FORMATIVO

9.1 Com as participantes selecionadas, será realizada 1 reunião em cada um dos municípios, como parte do percurso formativo, com a finalidade de reforçar a mobilização dos participantes do projeto e suas organizações – que serão o público destas reuniões. A pauta de cada reunião: (i) Apresentar o programa geral do projeto, (ii) realizar uma sessão de diagnóstico rápido participativo sobre o lugar social, político e cultural das mulheres negras e quilombolas no sistema de educação básica de cada um dos municípios. Este diagnóstico possibilitará dar maior precisão ao desenvolvimento do círculo de vivência temático-formativa.
Cada reunião terá a duração de 1 dia completo;

9.2 Após o ciclo de reuniões nos municípios, será realizado o Círculo de Vivência Temático-formativa, que consistirá num curso que, combinará técnicas didáticas diversas (oficinas, laboratórios vivenciais, seminários temáticos, etc) que possibilitem a reflexão crítica sobre os temas e a elaboração de propostas de intervenção sociocultural;

9.3 Após o Círculo de Vivência Temático-formativa, será realizado o Ciclo de intervenções socioculturais nas escolas municipais, as quais consistirão em atividades lúdicas, culturais e pedagógicas que abordem os temas desenvolvidos no Círculo de Vivência Temático-Formativa e favoreçam a coleta das percepções da comunidade escolar sobre a visibilidade ou invisibilidade das mulheres negras e quilombolas na educação escolar do Amapá, assim como sugestões de como enfrentar os desafios ou reforçar os avanços em relação a esta realidade;

9.4 A culminância do percurso formativo será o Seminário Intermunicipal “Educação de Mulheres Negras e Quilombolas: Avanços, Desafios e Proposições para Localizar os ODS no Amapá, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho de 2020, no município de Mazagão. O conjunto de informações e, principalmente, as percepções das comunidades escolares (famílias, corpo discente, corpo docente e demais profissionais da educação) acerca dos avanços, desafios e proposições para o aprimoramento da qualidade social e técnica da educação das mulheres negras e quilombolas no estado do Amapá será apresentado e discutido noSeminário, com a participação de agentes públicos em nível municipal.

10. AVALIAÇÃO

10.1 O processo de avaliação será permanente, dialógico, processual e buscará refletir sobre o conjunto das atividades desenvolvidas durante o percurso formativo. As participantes deverão obter frequência mínima de 75% nas atividades para obter o certificado emitido pelo IEB.

11. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

 

12. DAS DESPESAS DO CURSO

12.1 Todas as despesas referentes ao curso conforme descrito no item 9.2 (Círculo de Vivência Temático-formativa) como: material didático, transporte para o deslocamento durante as atividades do curso, alojamento e alimentação dos participantes serão custeadas pelo IEB, sendo necessário a apresentação da comprovação das despesas por meio de Cupom Fiscal, recibos com CNPJ ou Nota Fiscal;
12.2 Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Coordenação do IEB;
12.3 A coordenação do referido curso poderá fazer alterações neste Edital, se julgar assim necessário.