Projeto SulAm Indígena

 O projeto SulAm Indígena – Implementando PGTA’s em Terras Indígenas no Sul do Amazonas está sendo implementado pelo Programa Povos Indígenas do IEB e tem apoio do Fundo Amazônia. Com início em 2017, tem como objetivo fortalecer a gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Sul do Estado do Amazonas por meio da geração de alternativas econômicas sustentáveis, da proteção territorial, da recuperação ambiental e do fortalecimento dos modos de vida tradicional para a redução do desmatamento e o equilíbrio do clima.

A abrangência do projeto contempla oito terras indígenas do Sul do Amazonas e tem previsão de beneficiar 2.179 indígenas durante sua implementação.

 

#MunicípioTerra IndígenaPovoÁrea (ha) abrangida pelo projetoPopulação IndígenaPossui Plano de Gestão Territorial e Ambiental?
1 Boca do Acre TI Apurinã km-124 Apurinã 42.198 209 Sim
2 Boca do Acre TI Boca do Acre Apurinã 26.240 248 Sim
3 Pauini TI Água Preta/Inari Apurinã 139.763 255 Sim
4 Lábrea TI Caititu Apurinã 308.062 1.022 Sim
5 Humaitá TI Tenharim do Igarapé Preto Tenharim 87.413 100 Não
6 Humaitá TI Diahui Diahui 47.354 77 Sim
7 Humaitá TI Nove de Janeiro Parintintim 228.777 206 Sim
8 Humaitá TI Ipixuna Parintintim 215.362 62 Sim
TOTAL   1.095.169 2.179  

 

 Os objetivos específicos são:

  1. Proteger as terras indígenas do Sul do Amazonas, monitorando o avanço do desmatamento, reduzindo o número de invasões e focos de vulnerabilidade;
  2. Recuperar áreas degradadas em terras indígenas no Sul do Amazonas, aumentando seu potencial produtivo e cultural;
  3. Contribuir para o planejamento da gestão territorial e ambiental da TI Tenharim do Igarapé Preto, diminuindo sua vulnerabilidade;
  4. Fomentar alternativas econômicas nas terras indígenas no Sul do Amazonas, melhorando a geração de renda para as comunidades e a promoção da segurança alimentar;
  5. Empoderar as associações indígenas para a defesa dos seus direitos e para a participação qualificada em espaços públicos socioambientais voltados à implementação da PNGATI.

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012 – de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.

O PGTA materializa o planejamento, pactuado por toda a comunidade indígena envolvida, do uso do seu território para fins culturais, ambientais e econômicos. Em geral, desenvolve-se em torno de três eixos temáticos principais - proteção territorial, manejo e uso sustentável de recursos naturais e formação – mas traduz as particularidades de cada contexto e as estratégias locais de gestão dos territórios indígenas. 

O IEB é uma associação civil socioambientalista fundada em 1988, cuja missão é capacitar, incentivar a formação, gerar e disseminar conhecimentos e fortalecer a articulação de atores sociais para construir uma sociedade sustentável.

A região Sul Amazonense, onde se localizam as TIs beneficiárias do projeto, está entre as parcelas do estado com os piores indicadores sociais, econômicos, institucionais e ambientais. A região, que faz fronteira com Acre, Rondônia e Mato Grosso, é caracterizada pelo intenso desmatamento, ocorrência de conflitos fundiários, violência, grilagem de terras e expropriação territorial de populações tradicionais e indígenas.

 

 

Documentos

5 KB

 

Acesse as notícias do SulAm Indígena 

Acesse o site do Fundo Amazônia