Projeto Formar

O Projeto Formar PNGATI –  tem o propósito de contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Projeto Formar PNGATI – Formação para Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia

Apresentação              

O Projeto Formar PNGATI – Formação para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia tem o propósito de contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Em parceria com instituições governamentais, não governamentais e associações indígenas, e com o apoio da Fundação Betty e Gordon Moore, o projeto foi criado para dialogar com o Programa de Formação Continuada em Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, elaborado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Formar PNGATI também dialoga com o projeto GATI - Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, que tem o objetivo de fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais em 32 Terras Indígenas de referência. O IEB se inseriu nesse processo como parceiro na execução desse programa de formação, contando com o apoio das organizações indígenas que compõem o Comitê Diretor do GATI.

A oportunidade de elaborar e executar um programa de formação surgiu em março de 2012. Desde julho do ano passado o IEB realiza discussões e contribui no processo de elaboração do Curso Básico de Formação em Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que também conta com o apoio da GIZ (Cooperação Técnica Alemã).

O curso básico é de abrangência nacional e o Projeto Formar PNGATI vai implementá-lo em três regiões da Amazônia onde o IEB possui relações construídas de parceria e atuação: Rondônia, Roraima e Sul do Amazonas 

Objetivos

O Formar PNGATI tem como principal objetivo qualificar gestores públicos e lideranças indígenas para atuarem diretamente com os processos de implementação da PNGATI. Esta ação ocorrerá por meio de um programa de formação continuada e da produção de estudos para a discussão qualificada sobre formação de agentes ambientais indígenas e fortalecimento de centros indígenas de produção de conhecimentos para a gestão territorial e ambiental.

Área de atuação

 Rondônia, Roraima e Sul do Amazonas

Beneficiários

Lideranças indígenas, gestores indígenas e gestores governamentais.

 Atividades

  • Elaboração e implementação de um Programa de Formação continuada de gestores públicos - da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - e gestores  indígenas.
  • Serão produzidos levantamentos e diagnósticos com o intuito de subsidiar a FUNAI, os indígenas envolvidos em tais iniciativas, e o público do Curso Básico, com informações qualificadas para discussões sobre os processos de formação relacionados com a gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
  • Serão elaboradas publicações sobre metodologias, projetos políticos-pedagógicos e sistematização de experiências de formação de agentes ambientais indígenas e centros indígenas de formação em gestão territorial e ambiental. Também será criada uma plataforma virtual para promover a comunicação e troca de experiências entre os participantes do Curso Básico e outros atores envolvidos nas atividades do projeto.

 Resultado esperado

FUNAI, ICMBio e MMA com suas capacidades de implementação da PNGATI aumentadas e lideranças indígenas qualificadas para implementação e controle social da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

 Desenvolvimento do projeto

O projeto Formar PNGATI é composto por dois componentes, complementares e integrados, que serão realizados entre outubro de 2012 e setembro de 2015. O primeiro é a elaboração e implementação em quatro regiões da Amazônia do Programa de Formação Continuada de gestores públicos - da FUNAI, MMA e ICMBio - e de gestores  indígenas. O segundo componente é um trabalho de mapeamento e sistematização das diversas experiências e iniciativas voltadas à formação de agentes ambientais indígenas e centros indígenas de formação em toda a Amazônia Brasileira.  Ambas as ações estão interligadas e visam fortalecer a implementação da PNGATI em regiões que possuem experiências de gestão territorial na Amazônia Brasileira, e que possam ser replicadas em outras regiões brasileiras.