Projetos de Fortalecimento Institucional em Barcarena

Este projeto visa promover o fortalecimento das instituições do município, por meio da capacitação das organizações da sociedade civil, para que se tornem aptas a organizar, planejar e executar projetos para o enfrentamento dos problemas socioambientais.

Projeto de Desenvolvimento da Capacidade Social de Barcarena (TAC-MPE/Imerys) e Projeto de Fortalecimento Institucional de Barcarena (CE).

 

Apresentação

A atuação do IEB em Barcarena iniciou em 2007 no contexto de um termo de ajustamento de conduta demandado pelo Ministério Público do Estado a uma empresa local causadora de um acidente ambiental no município. Posteriormente, em 2010, obteve apoio da União Europeia, e a partir de 2013 da ONG Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN). O foco principal das ações é fortalecer as organizações da sociedade civil na sua capacidade de interlocução com os demais setores da sociedade, sejam as empresas e o poder público de forma a assegurar os direitos da população local a um ambiente sustentável, assim como provocar diálogos intersetoriais - envolvendo empresas e Estado - visando a resolução de conflitos e a mitigação de impactos socioambientais no município.

Trata-se de fortalecer as organizações sociais do município, dotando-as de autonomia e aumentando suas capacidades de promover processos de mudança social no contexto de um município que é impactado por um conjunto de problemas socioambientais, catalisados pela existência de um polo industrial que faz parte da cadeia da mineração, formado por um importante empreendimento de beneficiamento de bauxita, assim como um conjunto de outros empreendimentos econômicos. Desta forma, espera-se o fortalecimento das comunidades e organizações locais e o desenvolvimento de uma base social com legitimidade, transparência e credibilidade, reforçando a governança, a ação conjunta das organizações da sociedade civil e do Estado e a criação de um Fórum Local de Diálogo Intersetorial, ou seja, um espaço político de articulação entre sociedade civil, empresas e o Estado. Consiste num esforço de desprivatizar o debate sobre o desenvolvimento do município, trazendo a público discussões, tensionamentos e construção de agendas positivas que apontem para responsabilidades compartilhadas. 

A abordagem do projeto vai da capacitação das organizações da sociedade civil ao fortalecimento das redes de organizações e movimentos sociais, além do aumento de suas capacidades na participação da construção de políticas, no acompanhamento de gastos públicos e no gerenciamento de conflitos e de impactos socioambientais. Compreende ações de capacitação, intercâmbios, articulação interinstitucional e promoção de diálogos intersetoriais com vistas a formulação de pactos que enfrentem, a partir das diferentes responsabilidades e papéis, os desafios socioambientais vividos pelas populações locais.

Em torno de 200 organizações locais já participaram das ações que tem como principais expressões: oficinas e cursos de capacitação com temas ligados à comunicação popular, sustentabilidade das organizações sociais, elaboração de projetos, orçamento público, responsabilidade das empresas e legislação ambiental; participação em eventos temáticos e intercâmbios com experiências similares; reuniões com representantes de empresas e órgãos públicos; criação, capacitação e fortalecimento de um Fórum de Diálogo Intersetorial em Barcarena.

Objetivos

  • Promover a capacitação das organizações da sociedade civil e fortalecer as instituições do município, dotando-as de autonomia e aumentando suas capacidade de promoverem processos de mudança social para enfrentar os problemas socioambientais no contexto de pólo de mineração.
  • Apoiar a criação de um Fórum Intersetorial que funcione como espaço público de diálogo, negociação e pactuação de acordos entre empresas, organizações civis e governo.
  • Desprivatizar o debate sobre o desenvolvimento do município, trazendo para a arena pública as discussões, tensionamentos e construção de agendas positivas que apontem para responsabilidades compartilhadas. 

Área de atuação

Município de Barcarena, Pará

 

 

Beneficiários

Representantes de organizações da sociedade civil, associações, sindicatos e cooperativas de trabalho. São beneficiários finais destas ações as organizações e movimentos sociais, órgãos estatais - municipais, estaduais e federais – e empresas privadas.

Atividades

  • Capacitação das organizações da sociedade civil.
  • Fortalecimento das redes de organizações e movimentos sociais e aumento de suas capacidades na participação da construção de políticas, no acompanhamento de gastos públicos e no gerenciamento de conflitos e de impactos socioambientais.
  • Apoio à criação de espaços de governança participativa (Fórum Local) e debates para a pactuação de acordos em prol do desenvolvimento local.

Resultados esperados

  • Fortalecimento das comunidades e organizações locais e desenvolvimento de uma base social com legitimidade, transparência e credibilidade, reforçando a governança e a ação conjunta das organizações da sociedade civil e do Estado (governos municipal, estadual e federal).
  • Criação de um Fórum Local de Diálogo Intersetorial, um espaço político de articulação entre sociedade civil, empresas e o Estado.

 Desenvolvimento do projeto

As ações do IEB em Barcarena tiveram início em 2008, apartir da execução do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Social, parte integrante do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Ministério Público Estadual e a empresa Imerys Rio Capim Caulim. A partir de 2010, com a aprovação de um novo projeto pelo IEB junto à União Europeia (UE), novos recursos proporcionaram a ampliação dos seus objetivos.

De 2008 a 2011, os projetos de fortalecimento institucional tiveram como atividades de maior destaque: cursos de capacitação com temas ligados à comunicação popular, sustentabilidade das organizações sociais, orçamento público, responsabilidade das empresas e legislação ambiental; painel no Fórum Amazônia Sustentável; intercâmbios com experiências similares e reuniões com representantes de empresas, entre elas a Norsk Hydro (NH) - multinacional norueguesa que comprou a participação acionária da Vale nas principais indústrias do município (Albrás, Alunorte e a Companhia de Alumina do Pará).

Ao todo, as atividades já envolveram mais de 150 organizações ligadas a sociedade civil local. As ações são acompanhadas por um grupo formado por lideranças de entidades sociais do município, e como estratégia de mobilização social foi criada a Rede da Sociedade civil Pró-Fórum.

Em 2012, as atividades dos projetos foram focadas na criação de um espaço público que favoreceu, de maneira permanente o diálogo entre a sociedade civil, empresas e o Estado sobre os problemas estruturantes do município. A proposta é tornar as discussões dos desafios locais acessível às comunidades, tirando do âmbito exclusivo das empresas e das instituições de Estado, ou mesmo de grupos restritos da sociedade civil.
 

Coordenação

Apoio


A União Europeia (U.E) é uma parceria econômica e política única entre 27 países europeus que se desenvolveu após a segunda guerra. Durante meio século garantiu a paz, a estabilidade e a prosperidade, ajudou a melhorar os níveis de vida, criou o euro como moeda única europeia e um mercado único sem fronteiras onde as pessoas, as mercadorias, os serviços e os capitais circulam livremente. São os valores da prosperidade, boa governança, democracia, direitos humanos e desenvolvimento sustentável que a UE quer promover em todo mundo através da cooperação para o desenvolvimento, comercio, educação, ciência e tecnologia e tecnologia da informação. Procuramos parcerias com atores não estatais e do governo para desenvolver projetos e atividades em apoio aos objetivos de desenvolvimento do milênio.

Para mais informações acesse:

http://europa.eu/index_pt.htm?
http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm
http://ec.europa.eu/europeaid/infopoint/publications/europeaid/documents/188a_mdg_pt.pdf

Acompanhamento


Ministério Público do Pará