Bolsa Verde

O projeto visa desenvolver um Programa de Capacitação Ambiental, voltado para os beneficiários do Programa Bolsa Verde (integrante do Programa Brasil sem Miséria do Governo Federal).

Apresentação 

O projeto visa desenvolver um Programa de Capacitação Ambiental, voltado para os beneficiários do Programa Bolsa Verde (integrante do Programa Brasil sem Miséria do Governo Federal). As principais ações do projeto envolvem a realização de estudos que qualifiquem uma leitura atual da implantação do Programa Bolsa Verde. O projeto oferece um financiamento inicial para aperfeiçoar a distribuição dos recursos do programa, capacitando os funcionários dos órgãos ambientais para instruir os beneficiários em todo o país. O IEB subsidiará o governo brasileiro na identificação de oportunidades para a inserção socioeconômica das famílias beneficiadas pelo Programa, na capacitação dos agentes ambientais  que irão instruir os beneficiários, e na divulgação de lições aprendidas – inclusive para outros países.

Objetivos

  • Desenvolver uma  metodologia para a identificação das oportunidades econômicas nas regiões de floresta abrangidas pelo Programa Bolsa Verde.
  • Capacitar os agentes ambientais dos nove estados da Amazônia como instrutores dos beneficiários do Programa Bolsa Verde.
  • Disseminar os principais resultados e lições aprendidas.

 Área de atuação

 Amazônia Legal

 Beneficiários

  • Servidores públicos dos órgãos ambientais dos estados e de alguns municípios da Amazônia Legal.
  • 22 mil famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais, residentes em: (a) Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UCs); (b) Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária, do INCRA; (c) territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

 Atividades                                       

  • Desenvolvimento da metodologia para apoiar os beneficiários do Bolsa Verde a identificar as oportunidades econômicas necessárias para se tornarem independentes do programa.
  • Desenvolvimento de uma metodologia para as atividades de capacitação, incluindo informações sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de comunidades tradicionais, sobre a legislação ambiental relativa ao manejo de áreas de conservação, oportunidades econômicas para a produção sustentável, e educação ambiental para a conservação.
  • Seleção de servidores públicos estaduais e municipais na Amazônia a serem capacitados como multiplicadores do programa entre o público beneficiário.
  • Realização de quatro oficinas de capacitação para agentes ambientais nos nove estados da Amazônia para transmitir o programa de capacitação aos beneficiários.
  • Elaboração do relatório sobre a implementação do Bolsa Verde, demonstrando os resultados  e as lições aprendidas.
  • Realização de um seminário internacional acerca de mecanismos para pagamentos por serviços ambientais para apresentar o relatório sobre a implementação do Bolsa Verde e compartilhar experiências entre o Brasil e outros países em desenvolvimento.

Resultados esperados                               

Desenvolvimento de uma metodologia para o “Programa de Capacitação Ambiental” voltado aos beneficiários do Programa Bolsa Verde.                              

Desenvolvimento do projeto

Na primeira etapa do projeto  foi realizado o planejamento das atividades previstas junto aos parceiros. Também foram contratados dois consultores que irão compor com a equipe do IEB. Um levantamento prévio das famílias cadastradas no Programa Bolsa Verde selecionou as localidades do Pará: Breves (463 famílias), São João da Ponta (27 famílias) e Santarém (905 famílias). No Amazonas foram selecionados os municipios de Chapadinha (35 famílias) e Manicoré (65 famílias). A partir destas informações iniciais foram iniciados os trabalhos de campo e o levantamento de informações para o diagnóstico que está em andamento.