Projeto Fortis BR 319

O projeto atua na capacitação de lideranças das comunidades tradicionais locais, técnicos e administradores de áreas protegidas em temas relacionados ao processo de consolidação das Unidades de Conservação.

Projeto Fortalecimento Institucional no Sul do Amazonas BR 319 

Apresentação 

No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) reconhece dois grupos de Unidades de Conservação (UCs): UCs de proteção integral, onde a integridade dos recursos naturais são asseguradas sem a presença humana; e UCs de uso sustentável, onde se busca o equilíbrio entre a proteção da biodiversidade, a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações locais. O projeto BR 319 tem seu foco na construção do protagonismo das comunidades na gestão participativa das unidades de conservação de uso sustentável situadas no interior ou no entorno destas áreas ao longo da rodovia BR-319, que liga as cidades de Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Objetivos

  • Criar e fortalecer os Conselhos Gestores das unidades de conservação envolvidas pelo projeto.
  • Desenvolver a capacidade de organizações locais para a gestão de projetos socioambientais
  • Implantar um Programa de Pequenas Doações para as organizações comunitárias destas áreas protegidas .

Área de atuação

O projeto tem como foco seis unidades de conservação localizadas em três municípios no sul do Estado do Amazonas (Lábrea, Canutama e Humaitá): Reserva Extrativista do Lago Cuniã, Reserva Extrativista do Médio Purus, Reserva Extrativista do Ituxi, Floresta Nacional de Balata-Tufarí, Floresta Nacional de Humaitá e Estação Ecológica Cuniã.

 

Beneficiários

Os beneficiários das atividades são as associações localizadas nas áreas de atuação do projeto, as lideranças das comunidades tradicionais locais, e os técnicos e administradores destas áreas protegidas.

Atividades

  • Apoio à criação de associações comunitárias;
  • Assistência técnica para criação e fortalecimento de conselhos permanentes de gestão participativa de duas Reservas Extrativistas e duas Florestas Nacionais;
  • Fortalecimento da equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Instituto Pacto Amazônico (IPA) para fornecer assistência às comunidades tradicionais;
  • Formação de uma rede regional com organizações de apoio que trabalham no entorno da BR-319  para o desenvolvimento organizacional compartilhado e intercâmbio de lições aprendidas;
  • Desenvolvimento de uma estrutura de gestão compartilhada para o Programa de Pequenas Doações;
  • Captação de recursos para projetos estruturais e complementares para a região;
  • Monitoramento e avaliação do Programa de Pequenas Doações;
  • Sistematização e publicação dos resultados e das lições aprendidas durante a implementação do Programa de Pequenas Doações.

Resultados esperados

  • Conselhos gestores criados e fortalecidos com o envolvimento das comunidades, associações e gestores de seis unidades de conservação que totalizam uma área de3.034.698 hectares;
  • Duas organizações locais (CPT e IPA) fortalecidas para fornecer assistência técnica e política para organizações agroextrativistas no processo de criação, no desenvolvimento de suas capacidades para uma melhor negociação com as agências governamentais, para melhorar a tomada de decisão e de participação nas atividades de gestão das unidades de conservação;
  • Vinte e cinco organizações agro-extrativistas na BR 319 região (Canutama, Lábrea, Humaitá) fortalecidas a partir de um Programa de Pequenas Doações.

Desenvolvimento do projeto

O projeto reforçou as parcerias e a rede de colaboração regional relacionadas à gestão participativa das Unidades de Conservação. Entre as realizações destacamos as oficinas de formação, posse e capacitação dos Conselhos Gestores de três das seis UCs contempladas pelo projeto (Resex Rio Ituxi, Resex Médio Purus e Flona Balata-Tufari). As nove oficinas sobre temas diversos capacitaram 393 produtores agro-extrativistas e indígenas residentes dentro e no entorno das UCs .Destacamos ainda o lançamento do primeiro Edital de Chamada para projetos do Programa de Pequenos Apoios, com 25 projetos enviados e 13 aprovados. Um Termo de Reciprocidade entre IEB e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi firmado e publicado no Diário Oficial da União. Estas atividades apontam para o avanço da consolidação dos conselhos nos anos vindouros, além da possibilidade de enfoque em atividades estruturantes que fortaleçam a organização social e a participação efetiva das populações tradicionais nas tomadas de decisão sobre os Planos de Manejo das UCs.