Sociedade civil discute construção de Observatório do Manejo Florestal Comunitário no Pará

Participam da atividade 15 lideranças comunitárias vindas do Marajó, oeste paraense, Calha Norte e Transamazônica, além de instituições parceiras ligadas ao tema.

Por: Ascom IEB/Juliana Lima 

Organizações da sociedade civil realizaram a “Oficina de Trabalho do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) no Pará”, entre os dias 25 e 26 de abril, na CNBB, em Belém (PA). A iniciativa tem o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) como articulador e apresenta como objetivo definir interesses comuns, além das estratégias para a estruturação de um OMFCF, a ser construído com a participação de atores ligados ao setor florestal.

Alternativa
O estado do Pará possui mais de 700 mil quilômetros quadrados de área florestal,  segundo dados de 2015, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Grande parte desta área apresenta potencial de uso comunitário, contudo as desigualdades sociais, econômicas e ambientais do estado dificultam a gestão dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais. O Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) surge nesse contexto como uma alternativa para contornar os problemas socioambientais vivenciados na Amazônia, além de promover a governança das populações tradicionais sobre a floresta.

“Nós vivemos em um Estado onde as leis e projetos criados vêm de cima pra baixo. Quando olho as grandes madeireiras levando as nossas florestas, vejo que isso acontece sem conhecimento da comunidade e fiscalização. Há uma necessidade muito grande que alguém acompanhe isso mais de perto, de alguém que nos ajude a lutar pelo direito a uma floresta que é nossa”, relata a coordenadora da Rede Intercomunitária Almeirim em Ação (RICA), Dilva Araújo.

Observatório

O observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar busca ser uma iniciativa de acompanhamento, monitoramento e diálogo das instituições da sociedade civil, com o intuito de unir produção de conhecimento e atuação sociopolítica em favor do uso sustentável dos recursos florestais.

 “Nossa proposta é construir essa iniciativa de forma participava, ouvindo a opinião de quem desenvolve a agenda do MFCF no Pará”, diz Manuel Amaral, coordenador do escritório regional do IEB em Belém, durante a primeira oficina que reuniu  cerca de 30 pessoas.

Na opinião de Lourenço Lima, educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), o momento refletiu a coletividade esperada para o Observatório. “Não dá para as organizações lutarem isoladamente em prol dos direitos das comunidades tradicionais e acesso às políticas, pois estarão em desvantagem. Para ressoar nossa voz devemos nos unir, temos a necessidade de juntarmos conhecimentos e fortalecermos o debate na construção de uma política voltada para o MFCF, que favoreça os principais interessados, os comunitários”.

 

Criação e funcionamento

Serão realizadas três oficinas para a consolidação do OMFCF. No decorrer de todo o processo será definido, entre outras coisas, como se dará o funcionamento da iniciativa. Na primeira oficina, os participantes foram estimulados a discutir questões em grupos de trabalho, que resultaram em sugestões iniciais de como isso pode ser feito.

Johny Giffoni, defensor público e participante do evento, afirmou que o primeiro passo para a criação do observatório já está sendo dado. “A proposta já trouxe a sociedade civil para dialogar, ouvir sugestões, críticas e traçar estratégias”, comenta Giffoni.

 O defensor acredita que após esse momento é necessário produzir indicadores sobre o manejo e também como essa atividade impacta nas sociedades. Além disso, ressalta que para que a iniciativa funcione é importante a sua atuação em incidência política e o diálogo interinstitucional.

Expectativas

Para Isaías Rodrigues, do município de Juruti/PA, as expectativas são grandes, pois o comunitário vê no Observatório a possibilidade de fazer o manejo florestal comunitário sair do papel e trazer à população tradicional uma vida mais digna e uma floresta mais preservada.  Antes disso,  é necessário considerar uma das recorrentes reivindicações dos comunitários:  regularização fundiária e a concessão do uso do território.

Rosa Monteiro, comunitária do município de Curralinho, espera que o Observatório também contribua nesse tema, pois acredita que a iniciativa possibilitará observar se as políticas públicas que trabalham com a regularização da terra estão cumprindo o seu papel constitucional e legal, o que poderá agilizar a regularização de terras e a execução do MFCF nos territórios.

Próximo Encontro

A estruturação conjunta do OMFCF terá continuidade na segunda oficina de trabalho, que tem previsão para ocorrer no período de30 a 31 de maio, em Belém/PA. A iniciativa tem o apoio do IEB e financiamento da Climate and Land Use Alliance (CLUA).

 







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