Seminário discute iniciativas de formação indígena em gestão territorial e ambiental

Primeiro dia de seminário discute categorias, metodologias e reconhecimento profissional das formações indígenas para gestão ambiental e territorial
Apresentação de Sineia do Vale, sobre os agentes  Territoriais e Ambientais Indígenas. Foto: ©Andreza Andrade
Apresentação de Sineia do Vale, sobre os agentes Territoriais e Ambientais Indígenas. Foto: ©Andreza Andrade

O Seminário Nacional sobre Formação Indígena para a Gestão Territorial e Ambiental, iniciou ontem, dia 04 de maio, com uma benção de saudações entoada pelos versos dos torés Potiguara e Xukuru. Já na mesa de abertura, composta por representantes do Projeto GATI, Fundação Nacional do Índio (Funai), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), os convidados enfatizaram a importância da realização do evento como possibilidade de abrir diálogo com as políticas públicas para a formação indígena em gestão territorial e ambiental.

A importância dos processos de formação dentro e fora das terras indígenas

O primeiro tema do dia tratou do papel que os indígenas que passaram por esses processos de formação desempenham dentro e fora das terras indígenas. Duas  experiências que acontecem na Amazônia e uma do Nordeste foram apresentadas. Apesar de distintas, essas formações apresentam semelhanças por serem amplas e holísticas, que envolvem conhecimentos tradicionais referentes à natureza, medicina tradicional e ainda conhecimentos técnicos não indígenas. Muitas delas são organizadas em espaços multiétnicos  como os centros de formação indígena e ainda em espaços itinerantes de encontros, intercâmbios, Casas de Reza, etc.

É o caso dos Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAIs), formados no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIRCRSS), do Conselho Indígena de Roraima (CIR). De acordo com a palestrante da experiência Sineia do Vale, atualmente são 290 ATAIs que estão em constante processo de capacitação, que acontece periodicamente via mini oficinas temáticas realizadas em diversos territórios indígenas do estado de Roraima. “Temos diversos tipos de problemas internos e externos que envolvem questões ambientais, onde precisamos ter entendimento e estar aportados de informações para poder discutir com o órgãos de governo e outras instituições”, afirmou. Dessa forma, segundo a palestrante, os processos de formações trabalham temas relacionados que auxiliam nessas questões, tais como: ecologia, vigilância, monitoramento e fiscalização, direitos ambientais e indígenas, políticas públicas em geral e mudanças climáticas, dentre outros.

Almir Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro (RO) destacou duas categorias de agentes na sua região: os Agentes Indígenas Ambientais - que tem o papel de promover a vigilância territorial, e ainda os Agentes Indígenas de Biomonitoramento - que são responsáveis pelo monitoramento do uso dos recursos naturais pelas comunidades indígenas Suruí. Segundo a liderança, o perfil desses agentes são de pessoas hábeis a dialogar não somente sobre os conhecimentos tradicionais e da floresta, mas também sobre questões políticas e ainda saibam usar “a novas tecnologias com responsabilidade, pois essas são ferramentas que podem facilitar e agilizar a comunicação entre o povo indígena e a sociedade lá fora”, afirmou. Almir também enfatizou o papel dos indígenas já formados em cursos superior universitários como em direito, engenharia ambiental, biologia e outros. Segundo o mesmo, “estes profissionais tem o conhecimento técnico comprometido com a gestão ambiental e territorial da terra indígena”, disse.

Iran Xukuru relatou a experiência dos Xukuru da Terra Indígena Ororubá, localizada no estado de Pernambuco, promovida pelo Coletivo Jupago Kreká, de processos de formações continuadas em agricultura tradicional indígena, que incentiva os cultivos tradicionais, uso de sementes nativas e métodos alternativos de agricultura como a orgânica, a agrofloresta, a permacultura etc. De acordo com Iran a agricultura é um processo de resistência, de reorganização social e de replanejamento do plano de vida Xukuru e ao promover essas ações, os indígenas impulsionam uma ação coletiva de reativar e reviver a memória dos seus ancestrais. Sendo assim, o Coletivo Jupago Kreká promove suas formações, por meio de uma “pedagogia do cuidar e do viver na terra”, que se baseia, de acordo com Iran, em “redes de solidariedade”. Estas podem se configurar em aporte de apoios de parceiros; eventos e intercâmbios; redes para trocas de conhecimentos e sementes tradicionais; e participação em movimentos sociais.

Questões metodológicas das formações indígenas

O segundo debate trouxe experiências indígenas para refletir os tipos de metodologias empregadas nas formações. A primeira experiência tratou do processo do Programa de Formação Mosarambihára – Formação de “Semeadores” em Terras Indígenas (TIs) Guarani Kaiowá, executada pela Ascuri (Associação Cultural de Realizadores Indígenas), com apoio do Projeto GATI. Trata-se de uma formação que tem como base, segundo Eliel Benites, presidente da Ascuri,  a retomada dos valores tradicionais Guarani Kaiowá para assim retomar as práticas de sustentabilidade, recuperação ambiental e gestão ambiental do território indígena. A formação é itinerante e aproveita as potencialidades de cada terra indígena Guarani Kaiowá para servir de base para a metodologia de ensino. “A metodologia acontece a partir do entendimento da história da aldeia, pois é assim que se compreende como é a terra indígena e posteriormente como surgiram as problemáticas, os embates e etc”, disse. Outro ponto metodológico levantado por Eliel é aproximação entre jovens e mais velhos, que no caso é intermediada por meio das tecnologias audiovisuais. “A partir desse contato, os mais jovens retomam os conhecimentos tradicionais, e esse contanto acontece por meio de entrevistas, relatos dos velhos,  por meio de entrevistas, conversas e ensinamentos”, afirmou Eliel.

Outra experiência relatada foi o processo de formação dos Munduruku “Projeto Ibaorebu”, apresentada por Jairo Munduruku. A iniciativa tem o apoio da Funai, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA (Campus Rural de Marabá) e com o DSEI Tapajós. A mesma possui cerca de 210 cursistas divididos em turmas de Magistério Intercultural, Técnico em Enfermagem e Técnico em Agroecologia. “Nosso curso surgiu para termos uma formação com ‘cara de índio’ que respeite nossas práticas culturais, calendário e diversidade de conhecimentos”.

Ainda sobre a temática metodologias, Nilcélio Djahui apresentou o Formar PNGATI (Curso Básico de Formação para Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) , curso realizado pelo IEB que envolveu indígenas e gestores públicos que atuam no sul do Amazonas em ações de gestão ambiental e territorial. De acordo com o palestrante, o curso tomou como base as questões que afligem as terras indígenas da região, especialmente as pressões dos empreendimentos. “O curso também ajudou os indígenas a elaborar diagnóstico participativo, etnozoneamento e a planos de gestão ambiental e territorial da nossa região”, afirmou o palestrante.  

Como fica o reconhecimento profissional após as formações?

O ultimo tema do dia tratou do desafio da certificação e reconhecimento profissional dos processos de formação. As experiências apresentadas informaram que os povos indígenas querem esse reconhecimento, para que suas atividades sejam valorizadas dentro e fora das terras indígenas, por meio de remunerações e incentivos que impulsionem o trabalho desses agentes nas suas comunidades. De acordo com os relatos, os processos não conseguem apoio financeiro/institucional para dar continuidade às ações, o que também se configura num desafio, tendo em vista que essas iniciativas exigem estruturação de espaço, corpo docente, além de projeto político pedagógico diferenciado.

A  primeira experiência relatada tratou dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, que é uma das formações pioneiras de povos indígenas voltada para a gestão ambiental e territorial realizada pelo Centro de Formação dos Povos Indígenas da Floresta, da Comissão Pro-Índio do Acre. A formação teve seu reconhecimento por parte do Conselho Estadual de Educação em 2009 e hoje certifica os agentes em nível médio profissionalizante.

No caso da experiência do curso Agricultor Florestal, realizado pelo Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS) em parceria com o Projeto GATI, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a certificação foi feita pelo próprio instituto. Foi um caso pioneiro no Mato Grosso do Sul onde uma instituição federal elaborou a proposta pedagógica junto com as comunidades indígenas, com calendário de realização de acordo com as demandas dos alunos indígenas. “A certificação acaba sendo motivadora dentro da comunidade, pois entendemos que esse reconhecimento vai munir a comunidade para que essas  pessoas possam ocupar espaços públicos e fortalecer a nossa ideologia nesses ambientes públicos”, afirmou Leosmar Antônio Terena, um dos envolvidos na realização do curso.

Outra experiência de formação apresentada é desenvolvida nas terras indígenas do Oiapoque que de acordo com Adailson Galibi Marworno, 53 agentes socioambientais estão em processo de formação com atividades voltadas a produção sustentável destacando a criação de quelônios e o manejo do açaí. Enfatizou a importância da formação para estas atividades, bem como a necessidade de apoio para a continuidade da iniciativa.

Hoje pela manhã os participantes percorreram a exposição Compartilhando experiências de formação indígena em gestão territorial e ambiental. Cerca de 20 experiências prepararam banners expositivos com informações sobre metodologias de formação, temas trabalhados e resultados alcançados.

Todos os temas estão sendo aprofundados por meio de trabalhos em grupo, para assim amanhã, ultimo dia de seminário, serem debatidos em plenária. O Seminário Nacional é uma realização do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena), da Fundação Nacional do Índio (Funai), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB). O evento também conta com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).

Texto: Andreza Andrade







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