Semana do Meio Ambiente: IEB lembra os 5 anos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena

O IEB atua na implementação de dois projetos que trabalham com a gestão territorial e ambiental de terras indígenas no sul do Amazonas
Equipe IEB e participantes da região do Sul do Amazonas durante Curso Básico de Formação para a Implementação do PNGATI, em 2014.

Assinada no dia do Meio Ambiente em 2012, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI) completou 5 anos nesta semana. A política é uma iniciativa de organizações do movimento indígena, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e organizações indigenistas e socioambientalistas.

Como parte do movimento, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), acompanhou a elaboração da PNGATI desde o início até sua aprovação. O Instituto fez parte da elaboração de documentos-base e de todo o processo de consulta aos povos indígenas e, agora, participa ativamente para que a implementação aconteça cada vez mais e de maneira crescente nas terras indígenas.

“É uma política conquistada após muita luta dos povos indígenas e é muito importante para garantir e apoiar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Brasil, que, como todos sabemos, são fundamentais para o meio ambiente do país e de todo o mundo”, diz a coordenadora adjunta do Programa Povos Indígenas do IEB, Marcela Menezes. Também ressalta que “por ser uma política pública recente, são necessários ainda muitos esforços no sentido de ampliar a sua implementação para todas as terras indígenas, em todas as regiões. Ainda há muito trabalho a ser feito”.

Atualmente, o IEB implementa dois projetos no sul do Amazonas que trabalham com a implementação da PNGATI junto aos povos indígenas Apurinã, Parintintin, Jiahui e Tenharin. O projeto Nossa Terra, apoiado pela USAID, busca fortalecer as associações indígenas para a implementação da PNGATI. Já o projeto SulAm Indígena, apoiado pelo Fundo Amazônia, objetiva construir e implementar Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs).

O instituto também fez parte da realização do livro “Propostas de Implementação da PNGATI na Amazônia”. A publicação reúne um conjunto de informações fundamentais para o avanço e consolidação da política pública nos estados de Rondônia, Roraima e no Sul do Amazonas. As propostas são resultantes das pesquisas colaborativas desenvolvidas pelos participantes do Curso Básico de Formação em PNGATI.

A PNGATI

A Política Nacional Gestão Ambiental e Territorial Indígena tem como objetivo principal garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas.

Saiba mais sobre a PNGATI:

http://cggamgati.funai.gov.br/files/2414/8839/5161/Entendendo_a_PNGATI.pdf







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