Participantes se reúnem para o segundo módulo do curso de gestão integrada

Curso acontece de 15 a 21 de agosto no Centro de Formação e Cultura da Kanindé, em Rondônia

Por Sara Gaia/IEB

Entre os dias 15 e 21 de agosto acontece em Porto Velho, Rondônia, o segundo módulo do Curso Gestão Integrada de Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Sul do Amazonas. É um trabalho realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e organizações indígenas e extrativistas da região, com o apoio da Fundação Moore.

O curso reúne indígenas, extrativistas e gestores do ICMBio e da Funai, no Centro de Formação e Cultura da Kanindé, com objetivo de fomentar e qualificar a discussão sobre gestão integrada de áreas protegidas no sul do Amazonas, e promove a aproximação entre os povos da floresta e os gestores públicos. Além disso, promove o compartilhamento de informações e a construção participativa de conhecimentos e propostas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e unidades de conservação na região.

“A gente adquire conhecimento com a floresta no dia a dia. Isso também pode melhorar muito como é que podemos defender a floresta dentro da política de sustentabilidade. Hoje, em nome do desenvolvimento, as florestas estão em grande ameaça, mas nós, unindo com seringueiros e outras populações tradicionais da Amazônia e povos indígenas da Amazônia, teremos grande capacidade de propor uma política a partir dessa troca de experiências que está tendo aqui no curso”, avaliou Almir Suruí, liderança indígena.

Implementado na região do arco do desmatamento e foco do avanço do agronegócio e grandes empreendimentos sobre os territórios de povos indígenas e populações tradicionais, o curso contempla, neste módulo, informações e discussões acerca da estrutura do Estado brasileiro, competências e atribuições da Funai e ICMBio, legislação e estratégias tradicionais de gestão territorial e ambiental, sobreposição territorial e possibilidades para gestão integrada de áreas protegidas como, por exemplo, a experiência do Mosaicos da Amazônia Oriental, que possui terras indígenas em sua composição.

Outro fundamento importante do Curso está na valorização das experiências e saberes tradicionais que indígenas e extrativistas têm compartilhado e sistematizado acerca das ameaças e ações de gestão territorial e ambiental implementadas em seus territórios, permitindo uma análise ampla e qualificada da região e construindo alicerces para a proposição participativa de ações de gestão integrada no sul do Amazonas.

É importante ressaltar que a inciativa dialoga com um momento estratégico para esses povos que também tem se articulado no mesmo sentido em âmbito nacional. Estiveram reunidos, de 08 a 10 de agosto, em Brasília, o Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para o “fortalecimento de suas lutas em defesa dos direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais Extrativistas dos diferentes biomas brasileiros”, conforme Carta de Brasília.

Segundo Manoel Cunha, diretor do (CNS), “é muito importante a iniciativa para que a gente possa se juntar e fazer a integração desses povos num momento estratégico em que as lideranças maiores desses dois povos, tanto as comunidades extrativistas como das populações indígenas, estão fazendo uma conversa para reestabelecer e reestruturar a Aliança dos Povos da Floresta, justamente por compreender que o cenário, essa onda que nos aproxima do agronegócio, do uso desordenado da biodiversidade, que nós estamos chamando de onda e não se sabe que altura ela vai chegar sobre nós. Nós precisamos estar organizados, preparados e unidos. Juntos para poder combater. Então a iniciativa de fazer essa junção também nas bases, nas pontas, inclusive, onde se geram os atritos, é uma iniciativa muito boa, muito louvável. Nós, do CNS, compreendemos isso como um meio fundamental para a união desses povos.”

Nessa direção, os povos indígenas e extrativistas estão aprofundando o diálogo com órgãos públicos locais e federais, em busca de uma gestão territorial e ambiental mais efetiva das áreas protegidas na região, com respeito aos costumes e a realidade de cada povo.

Esse entendimento teve início no primeiro módulo, dividido em três momentos. Inicialmente foram realizados diálogos para sensibilização das partes levando em conta um contexto de recentes conflitos na região. Em seguida, foram trabalhados os históricos de ocupação extrativista e indígena no sul do Amazonas e discutidos alguns dos conceitos fundamentais para tratar os principais temas (terra, território, gestão, integração, sustentabilidade, entre outros), além das características e do contexto que unifica povos indígenas e extrativistas no sul do Amazonas. Por fim, foi apresentada uma experiência de gestão integrada de Terras Indígenas e Unidades de Conservação que acontece no sul do Maranhão e norte do Tocantins: o Projeto Frutos do Cerrado, realizado em parceria pela Associação Wyty-Cate e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), alavancando o potencial de articulação entre indígenas, extrativistas e órgãos públicos para proteção territorial e ambiental no sul do Amazonas.

Os participantes do curso receberam, ainda, uma atividade que foi realizada entre o primeiro e o segundo módulo, orientando o repasse de informações para suas comunidades além de um diagnóstico das atividades de gestão territorial e ambiental que já foram ou estão sendo realizadas nas áreas protegidas. Ao final do curso, será construído com base nas discussões e nos trabalhos entre módulos um plano de ação da gestão integrada de TIs e UCs no sul do Amazonas. 







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