Organizações indígenas, parlamentares e ONG's assinam carta em defesa dos direitos indígenas do Brasil

Ações do poder executivo e legislativo representam uma ameaça aos direitos indígenas
Indígena participa de manifestação em maio de 2014 durante a Mobilização Nacional Indígena Foto: Letícia Freire/IEB
Indígena participa de manifestação em maio de 2014 durante a Mobilização Nacional Indígena Foto: Letícia Freire/IEB

O Brasil é um dos países com grande riqueza ambiental e cultural. Ao longo de sua história, especialmente nas décadas mais recentes, sua sociedade reconheceu e protegeu seus tesouros nacionais, incluindo suas matas, com unidades de conservação, e seus povos originais, com as terras indígenas.

Contudo, tais conquistas nacionais correm grande risco neste momento que falamos. Por isso, organizações indígenas, parlamentares brasileiros e ONGs se uniram, na 21ª Conferência de Clima (COP 21), que aconteceu em Paris, em dezembro, para denunciar um pacote de ações conduzidas tanto pelo poder Executivo no Brasil quanto pelo poder Legislativo que ameaçam diretamente os direitos dos povos indígenas.

Neste pacote estão a PEC 215, a proposta de desconstrução do licenciamento ambiental para grandes empreendimentos, a minuta de medida provisória que permitiria a construção de hidrelétricas na Amazônia, o novo Código da Mineração e a tramitação de uma CPI da Funai, órgão federal que apoia os indígenas no Brasil.

Todas essas propostas têm dois pontos em comum. O primeiro é a intenção de reduzir o direito dos indígenas sobre seu próprio território, para paralisar a demarcação de novas terras e permitir atividades de impacto negativo. O segundo ponto em comum é a origem dessas propostas: pessoas que negam o papel que os indígenas prestam na manutenção de serviços ambientais.

As terras indígenas são importantes instrumentos de proteção das florestas e, por consequência, na regulação climática global e regional. Um exemplo é um estudo recente que mostra, ao redor do Parque Indígena do Xingu, onde tudo já foi desmatado e convertido em pasto e agricultura intensiva, um aumento médio de temperatura de 4°C a 6°C em relação à temperatura dentro do parque, entre 2002 e 2010. Como consequência, houve variação no ciclo hídrico regional. Ou seja: se o agronegócio quer manter a terra produtiva, precisa de floresta, tanto quanto os indígenas precisam dela para manter sua identidade e sua sobrevivência.

Esse pacote de ações negativas alimenta as ameaças que os indígenas já lidam diariamente, como a violência no campo, as queimadas e a falta de serviços básicos. Portanto, não se trata de discutir um ou outro ponto isoladamente, pois o potencial de destruição conjunto é grande demais.

 

Em Paris, o governo brasileiro ajudou a construir um acordo global de controle dos gases do efeito estufa. Pedimos coerência dentro de casa. Pedimos ao governo brasileiro que cumpra seu papel e impeça o ataque aos indígenas.

As terras indígenas são um patrimônio de todos os brasileiros. E nos unimos como uma única voz para dizer que vamos lutar por sua preservação e pelo direito de seus povos.

Paris, dezembro de 2015.

 

Amazon Watch

Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Articulação dos Povos Indígenas do Norte, MG e ES (Apoinme)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

CTI (Centro de Trabalho Indigenista)

Deputado Sarney Filho

Deputado Ivan Valente

Frente Parlamentar Ambientalista

Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena)

IIEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil)

Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)

Instituto Raoni

IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)

ISA (Instituto Socioambiental)

Greenpeace

Opan (Operação Amazônia Nativa)

RCA (Rede de Cooperação Amazônica)

SOS Mata Atlântica







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