Oficina do IEB trata sobre políticas públicas para Região da BR-317

Encontro foi realizado em Boca do Acre com representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Produtores Rurais e representação dos indígenas do município
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), no âmbito do Projeto Cooperação Técnica CAR/Terra Legal (parceria GIZ/IEB/GITEC/NEXUCS), realizou na última terça-feira (18/4) uma oficina em Boca do Acre com representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STTR), Sindicato dos Produtores Rurais (SIRBA) e representação dos indígenas do município. O encontro é um desdobramento da agenda pactuada no lançamento do Programa Municípios Sustentáveis proposto pelo governo do Estado do Amazonas (PMS), coordenado pela Prefeitura Municipal de Boca do Acre através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
 
O objetivo é fazer com que as políticas públicas de regularização fundiária voltem a atuar na região da BR-317que abrange Lábrea e Boca do Acre e solucionar os problemas da conclusão da  titulação dos mais de 1700 geoparcelas realizadas pelo Programa Terra Legal (SERFAL) e do assentamento das inúmeras famílias que ocuparam terras na região.

Os mais de 50 participantes da oficina utilizaram um mapa gerado pelo IEB, com base em informações repassadas pela SERFAL, para assinalar as glebas e geoparcelas do Terra Legal, assim como a localização das ocupações, gerando um estoque de informações que subsidiarão a conversa em Brasília com os operadores das políticas públicas.

As lideranças presentes informaram que os conflitos fundiários envolvem cerca de mil famílias pulverizadas nas várias glebas federais ali existentes, localizados principalmente no eixo da BR-317.
 
Durante a oficina, o grupo foi informado sobre geoparcelamento de mais de 1700 lotes na região da BR-317 e Extrema de Lábrea em diversas glebas, trabalho anteriormente realizado pelo Terra Legal. De acordo com Josinaldo Aleixo do IEB, apesar da quantidade significativa de geoparcelas, apenas cerca de 40 títulos foram entregues devido ao interesse na área manifestado por parte de outros órgãos federais. A conturbada conjuntura política também foi apontada como complicadora.
 
“Todos os entraves serão objeto de conversa junto a Câmara Técnica Federal de Destinação em Brasília, a SERFAL, de maneira que as atividades de entrega de título sejam retomadas. Além disso, será aberto diálogo com o INCRA objetivando a solução da problemática do reassentamento das famílias de ocupantes”, explicou.
 
Os indígenas participarão de todo o processo de negociação e implementação da política pública. 






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