IEB repudia portaria com novas regras para demarcação de terras indígenas

Nota assinada por nove organizações repudia o enfraquecimento do papel da FUNAI como órgão indigenista federal
Foto: Letícia Freire
Foto: Letícia Freire

O IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e mais oito organizações assinaram documento de repúdio à Portaria n 80/2017 expedida pelo Ministério da Justiça que tem tem como objetivo central o enfraquecimento do órgão indigenista federal, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

Nossa organização entende que o Governo atual está trabalhando no sentido de concessões a bancadas anti-indigenistas em contraposição aos direitos ligados à vida dos povos indígenas do país como o direito originário às suas terras tradicionais. Esses fatores, entre outros, agregados a ausência de diálogo fazem com que a portaria retarde e obstrua a conclusão dos processos de demarcação, além de enterrar outras pautas de regularização fundiária, o que só contribui para a ampliação e perpetuação dos conflitos existentes.

Confira AQUI a íntegra da Nota.







Comentários