Formar Florestal e Diálogo Amazonas são premiados

Iniciativas foram selecionadas dentre 140 práticas inscritas por organizações não governamentais e gestores municipais

Por Juliana Lima/ Ascom IEB

No último dia 21 de junho, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) teve duas iniciativas premiadas entre as 10 finalistas do Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia, organizada pelo programa de Qualificação e Gestão Ambiental do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com recursos do Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O IEB foi premiado por duas experiências, o Formar Florestal e o Fórum Diálogo Amazonas, reconhecidos respectivamente nas categorias Educação Ambiental e Ordenamento Territorial Fundiário.

Contexto

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE), de 1988 até o ano de 2015, a Amazônia Legal apresentou mais de 400 mil quilômetros quadrados de área desmatada (o equivalente a 40 milhões de campos de futebol). Somados a esse desafio, tem-se muitos outros como a ausência de regularização fundiária e os conflitos por terra, que em 2015 envolveram mais de 15 mil pessoas só no estado do Amazonas, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Essa realidade é refletida na vida das populações tradicionais na Amazônia, que fazem da floresta não apenas o seu sustento, mas o seu lugar de morada. Teófro Lacerda, líder da comunidade Santo Ezequiel Moreno, na gleba Acuti Pereira, relembra como os impactos ambientais na sua comunidade afetaram a população local. “Até 2005 tivemos um desmatamento desenfreado na nossa gleba, isso gerou um desequilíbrio ambiental e um surto de morcegos contaminados com raiva na nossa região. Mais de 15 pessoas morreram devido à doença”. Somado a essa fatalidade, o líder comunitário ainda ressalta outros danos sociais decorrentes do descaso com o meio ambiente. “Chegamos a passar necessidade, porque a floresta era nossa fonte de renda e ela estava acabando aos poucos.”, conta Lacerda, cuja comunidade pertence ao Munícipio de Portel, território do Marajó.

Cenários como esse se repetem na Amazônia, por isso Manuel Amaral, coordenador executivo do IEB Belém, ressalta a necessidade de fortalecer as populações locais para que possam gerir os recursos naturais de seus territórios e situações como essa sejam menos recorrentes. “As populações tradicionais precisam ter governança sobre o território em que vivem, mas para isso é necessário que sejam fortalecidas”, afirma.

 A comunidade Santo Ezequiel Moreno se organizou socialmente e passou a executar o manejo florestal sustentável dos recursos naturais. O processo de transição agroecológica também foi apoiado pelo IEB, e após a criação de um Fundo comunitário no território a gleba passou a ser referência de sustentabilidade na Amazônia, como afirma Teófro. “Hoje estamos aqui para também receber a menção honrosa pelo Fundo Açaí e reconhecemos a participação do IEB no processo de capacitação da nossa comunidade, pois o Instituto nos permitiu acumular conhecimentos para trabalhar o manejo e para nos organizarmos socialmente”.

Com intuito de multiplicar histórias como essa, o IEB vem desenvolvendo ações há mais de 15 anos em prol da sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais na Amazônia. Dentre essas iniciativas estão o Formar Florestal e o Fórum Diálogo Amazonas, reconhecidos pelo Prêmio Gestão Ambiental como duas das 10 experiências mais exitosas no bioma.

Invisibilidade

O prêmio teve o objetivo de destacar boas práticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável dos municípios na região e promovam a conservação dos recursos naturais. O processo de seleção transcorreu por sete meses e contou com 140 práticas inscritas, 61 classificadas e 10 selecionadas, como as melhores iniciativas desenvolvidas na Amazônia.

O chefe do Departamento Norte do BNDES, Luiz Antônio Pazos, ressalta que o reconhecimento é uma forma de retirar as iniciativas desenvolvidas na Amazônia da invisibilidade. “Esses projetos, como as duas experiências contempladas do IEB, reconhecem não apenas o valor da floresta, mas das pessoas que vivem na floresta. É promovida uma troca horizontal de conhecimentos com as populações tradicionais, contribuindo para uma realidade socioambiental um pouco mais justa”.

Práticas Premiadas

Manuel Amaral e Roberta Coelho, coordenadora acadêmica do Formar pelo Instituto Federal de Educação do Pará (IFPA), representaram o Formar Florestal e receberam o Prêmio pelo programa formativo. A parceria entre IEB e IFPA e a discussão sobre o desenvolvimento de cursos com a temática do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) começou no final dos anos 1990. Após elaborar programas formativos anteriores baseados no tema, surge em 2014 o Formar Florestal, realizado por ambas as instituições e apoiado pelo Fundo Vale, Mac Foundation e CLUA.  O programa visa a formação de lideranças comunitárias em conhecimentos sobre os aspectos técnicos, organizacionais, políticos e culturais em MFCF.  A iniciativa já atuou diretamente com 20 organizações comunitárias na Amazônia. 

“Atualmente, estamos na terceira turma do Formar Florestal e caminhamos para a certificação de um total de 75 educandos formados pelo curso. Avaliamos que o programa formativo tem induzido os participantes a avançarem nos seus estudos e contribuírem com as suas comunidades, de forma que sejam mais rentáveis, porém ecologicamente mais corretas”, explica Roberta.

Além do Formar Florestal, o Fórum Diálogo Amazonas foi outra iniciativa do IEB contemplada pelo Prêmio Gestão Ambiental do IBAM.  Josinaldo Aleixo, consultor do IEB, explica que o Fórum foi criado em 2012 por três organizações da sociedade civil: IEB, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com o objetivo de reunir em uma mesma mesa os órgãos fundiários responsáveis pela regularização de terras no Amazonas, contribuindo para a garantia dos direitos sociais, econômicos e ambientais dos seus moradores.

Os resultados trazidos pela iniciativa são notórios, o Fórum viabilizou a efetivação e homologação dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRUs) em seis Unidades de Conservação (UC) Federais e quinze UCs Estaduais, beneficiando por volta de 46.045 pessoas.

Patrícia Daros, coordenadora de Operações do Fundo Vale, falou sobre a parceria durante anos com o IEB em ambas as iniciativas. “O IEB é um dos parceiros mais antigos que temos, realmente acreditamos em ambos os projetos premiados hoje. A premiação é um reconhecimento de que o combate ao desmatamento não está só ligado a pensar alternativas produtivas sustentáveis, do ponto de vista socioeconômico, mas uma série de questões, como regularização fundiária e educação, imprescindíveis para a mudança do cenário amazônico”.

Justiniano Neto, secretário do Programa Municípios Verdes (PMV), também destacou a participação de ONGs, como o IEB, no estado do Pará. “Acho que é fundamental a participação das organizações do terceiro setor. Elas representam aqueles que têm mais dificuldade de se organizar socialmente e, de forma mais técnica, defendem os seus interesses. As ONGs são responsáveis por vários projetos e inovações na área da agenda socioambiental e isso tem rendido muitos frutos para o estado do Pará, como fica claro na premiação de hoje”.

A importância do momento foi destacada pelo coordenador executivo do IEB Belém, Manuel Amaral. “Este reconhecimento é uma afirmação do IEB como uma instituição cada vez mais envolvida com os problemas socioambientais da Amazônia, e a celebração de parcerias que tem dado certo, como a que temos com o IFPA. O prêmio vem coroar a nossa atuação junto a comunidades e povos tradicionais, na tarefa de capacitação e articulação interinstitucional para a conquista de seus direitos. Não é um reconhecimento apenas nosso, mas de todos os atores que diariamente vivem para e na Amazônia”, finalizou.

 

 







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