Exposição de experiências de formação é destaque no segundo dia de seminário

Quase 30 experiências de todo o Brasil foram apresentadas aos participantes
Participantes apresentam as experiências de formação Foto: Letícia Freire
Participantes apresentam as experiências de formação Foto: Letícia Freire

Foram 26 experiências apresentadas no dia 05 de maio, segundo dia do Seminário Nacional sobre Formação Indígena para a Gestão Territorial e Ambiental. Elas foram expostas em formato de banner, em que cada representante pôde compartilhar com os outros convidados os objetivos e resultados dessas iniciativas.

Na exposição foi possível observar a grande diversidade das formações empreendidas pelos povos indígenas e seus parceiros. Estas podem ser formais e informais e vão desde modalidades de curto e médio prazos, passando pelo ensino médio técnico profissionalizante até ao ensino superior universitário. Alguns aspectos em comum entre as iniciativas são o uso de novas tecnologias (computadores, internet, GPS, etc) como ferramentas de trabalho e de mediação, principalmente pelos jovens indígenas, que aliás são o principal público alvo dessas formações. E embora o jovem esteja no centro desses processos, foi possível observar a ampla participação dos diversos segmentos comunitários nas várias etapas das formações. Estes atores comunitários podem ser os mais velhos, conhecedores, benzedores, parteiras, mulheres, crianças e outras lideranças. Esse envolvimento acontece porque apesar das formações trazerem conhecimentos de fora, elas são pautadas na valorização dos saberes tradicionais de cada povo e o amplo envolvimento da comunidade, obedecendo as demandas de cada realidade.

Outro ponto observado entre as iniciativas é a importância que as mesmas dão às questões políticas em diversos aspectos, especialmente em âmbito de política pública. De acordo com os expositores, é muito importante que os povos estejam municiados de informações para assim estarem preparados para lutar ou negociar questões que podem afetar o seu bem viver. Daí a necessidade de haver nos currículos dessas formações, conteúdos sobre direitos indígenas, ambientais, legislações nacionais, meio ambiente e direitos humanos em geral.

Para muitas das experiências apresentadas, o conhecimento sobre o território é fundamental para que os índios possam construir bases sustentáveis para o futuro das terras indígenas. Por isso muitos desses atores formados nos processos de formação também são responsáveis por ajudar a monitorar os recursos naturais, auxiliar as lideranças na gestão ambiental das aldeias, elaborar e/ou acompanhar a implementação de planos de gestão ambiental e territorial nos territórios indígenas.

Foi possível observar nas experiências que a maior parte dos recursos que contribuem para realizar esses processos são resultados de projetos, financiados principalmente pela cooperação internacional. Esse fato deixa a continuidade dessas formações numa situação fragilizada pois esses financiamentos tem prazos determinados e quando acabam, também geram descontinuidade nos processos de formação. Por isso, os povos indígenas estão reivindicando que as políticas públicas reconheçam e apoiem essas iniciativas.

Por fim, as experiências demonstraram que o processo de formação para a gestão ambiental e territorial deve considerar a diversidade de situações das terras indígenas, de contato com a sociedade envolvente e do bioma onde essas terras se localizam. Isso vem sendo garantido com currículos amplos, abertos, flexíveis, construídos a partir de diferentes arranjos institucionais.

Segue abaixo a lista das experiências apresentadas:

  1. Curso Básico de Formação em PNGATI para o Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo. Realizado entre 2014 e 2015 por meio da parceria entre a Funai, Apoinme, Projeto GATI, Pnud, GEF;  Curso Básico de Formação em PNGATI para o Bioma Mata Atlântica Sul/Sudeste. Realizado em 2014 por meio da parceria ArpinSul, ArpinSudeste, ICMBio, Projeto GATI, Pnud, GEF, Funai, Acadebio, Comissão Yvyrupá e MMA; Curso Básico de Formação em PNGATI para o Bioma Cerrado. Realizado entre 2015 e 2016, por meio da parceria Funai, Mopic, UnB, Projeto GATI, Pnud, GEF;
  2. Projeto Ibaorebu de Formação Munduruku (PA). Iniciou em 2008 e acontece nas TIs Munduruku, em parceria com a Funai, Instituto Federal do Pará, Campus Marabá;
  3. Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque (AP). Categoria surgida após processo de formação realizado pela Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (Apio) e The Nature Conservancy (TNC);
  4. Oficina de Formação de Agentes Ambientais Indígenas (RO, AM). Formação realizada no Centro de Formação e Cultural da Kanindé, por meio da parceria Kanidé-Associação de Defesa Etnoambiental, com Funai, ICMBio, PrevFogo/Ibama, Metareilá, Unir, Corpo de Bombeiros, Sema-Porto Velho;
  5. Formação de Agentes Ambientais Indígenas Tremembé. A formação está se dando no âmbito do Plano de Gestão Ambiental e Territorial da TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), ação que recebe apoio do Projeto GATI, via Funai, Pnud, ISPN;
  6. Curso Básico de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas do Rio Negro (AM). Curso realizado entre 2014 e 2015 pela Foirn e ISA, e recebeu apoio  do PDPI/MMA e H3000;
  7. Gestão Territorial Indígena-Curso de nível superior na modalidade bacharelado (RR). Curso permanente da Universidade Federal de Roraima, pelo Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena;
  8. Coletivo Jupago Kreká e os processos de formação continuada em Agricultura Tradicional na TI Xukuru do Ororubá (PE). São processos liderados pelos indígenas do Coletivo Jupago Kreká e recebem apoio do Cimi e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA);
  9. Formação dos Agentes Socioambientais Wajãpi (AP). A formação está em curso e é realizada pelo Iepé em parceria com a TNC;
  10. Povos Indígenas do Sudeste Paraense (PA) – Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio. O curso acontece desde 2009 e é realizado pelo Campus Rural de Marabá e a Funai;
  11. Projeto Formar PNGATI: Formação para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia. Foi realizado entre 2012 e 2015 pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) em parceria com Funai, ICMBio, Coiab, GIZ e MMA;
  12. Agente Agroflorestal Indígena-AAFI (AC). Experiência que acontece desde 1996 pela Comissão Pró-Índio do Acre que tem certificação de ensino médio profissionalizante;
  13. Capacitação em Etnomapeamento entre o povo Bakari (MT). A capacitação aconteceu entre os meses outubro e dezembro de 2015, no âmbito da elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Bakairi, financiado pelo Fundo Clima com apoio do ISPN;
  14. Mentwajê Ambiental (MA e TO). Formação de indígenas de 6 terras indígenas do Maranhão e Tocantins, realizada pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Associação Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins;
  15. Formação Continuada de Professores – Pesquisadores Tiriyó e Katxuyana. Formação realizada pelo Iepé, na faixa oeste da Terra Indígena Parque do Tumucumaque/Norte do Pará, nos anos 2007 a 2011;
  16. Educação Única Forma de Mudar (PB). Trata-se de capacitação de professores indígenas e não indígenas da Terra Indígena Potiguara que aconteceu em abril de 2015;
  17. Formação de Agentes Ambientais Indígenas (AM-RO). Trata-se de capacitação realizada entre 2011 e 2012 pela Equipe de Conservação da Amazônica (Ecam) e Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé em gestão e proteção territorial, vigilância e agroecologia. Público alvo: povo Jiahui;
  18. Programa Mosarambihara- Formação dos Agentes Agroflorestais Guarani Kaiowá. Formação realizada entre 2015 e 2016, pela Ascuri (Associação Cultural de Realizadores Indígenas), com apoio do Projeto GATI, via Funai, Pnud e GEF;
  19. Curso de Agricultor Florestal. Formação realizada em terras indígenas Terena do Mato Grosso do Sul, em 2014 pelo Instituto Federal do Mato Grosso do Sul, no âmbito do Pronatec, em parceria com o Projeto GATI;
  20. Formação de Agentes de Etnomapeadores Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA). Formação realizada entre 2013 e 2014 pela TNC em cooperação técnica com a Funai. O processo fez parte da elaboração do PGTA da Terra Indígena Trincheira Bacajá;
  21.  Agentes Indígenas Ambientais e Agentes Indígenas de Biomonitoramento (RO). Formação protagonizada pela Associação Metareilá do povo Suruí que forma duas categorias de agentes para auxiliar na gestão territorial da Terra Indígena Sete de Setembro (RO);
  22. Elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA’s), nas terras indígenas: Caiçara/Ilha de São Pedro (SE) do povo Xokó; Entre Serras de Pankararu e Pankararu (PE) do povo Pankararu; Kapinawá do povo Kapinawá; Xakriabá e Xakriabá Rancharia do povo Xakirabá. A ação foi realizada entre 204 e 2016, pela Anaí, com apoio PNUD/Projeto GATI, Fundo Clima/Funai/MMA.
  23. Grupo de prevenção de incêndios Aikewara (GPI Aikewara). Formação realizada na TI Sororó  (PA) do povo Aikewara, pela Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai, com apoio da GIZ.
  24. Formação de Agente Territorial e Ambiental Indígena. Formação realizada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). A iniciativa  tem apoio da Funai, TNC, Cafod, Embaixada da Noruega, Fundação Tebtebba e Insikiran (UFRR);
  25. Etnoturismo na aldeia Reserva da Jaqueira, Terra Indígena Coroa Vermelha, povo Pataxó, localizado em Porto Seguro (BA). Formação que tem como tema o etnoturismo realizado em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana, IESB-Ilheus, Sebrae, Instituto Pataxó de Etnoturismo e Instituto Tribo Jovem;
  26. Projeto Ambiental Yanomami (RR). Formação iniciada em 2000 com a formação de Agentes Agroflorestais Yanomami. E a partir de 2007 a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Sociombiental criam uma linha de formação de pesquisadores Yanomami na valorização do conhecimento tradicional.

A parte da tarde foi dedicada aos trabalhos em grupos, em que as questões levantadas elos painéis e pelas experiências foram aprofundadas e serão objetivo de discussão em plenária no dia de hoje, ultimo dia do seminário.

O seminário é uma realização do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena), da Fundação Nacional do Índio (Funai), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB). O evento também conta com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).

Texto: Andreza Andrade







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