Em carta aberta à PGR, lideranças indígenas e extrativistas manifestam preocupação com desmonte no MP do Amazonas

Texto chama atenção para medidas e sinais políticos do Executivo e do Congresso, que incentivam o avanço de grileiros, madeireiros e desmatadores ilegais

Lideranças indígenas e extrativistas moradoras de áreas protegidas do estado do Amazonas manifestaram, por meio de carta aberta, preocupação em relação à situação pela qual o Ministério Público do Estado do Amazonas está passando “em face à conjuntura política e ambiental recente”. O texto, assinado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), é endereçado à procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e ao procurador-Chefe da República do Estado do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

Na carta, as lideranças denunciam um verdadeiro ‘desmonte’ das políticas ambiental e indigenista que está em curso. “Com a instabilidade política de 2016, questões como combate ao trabalho escravo, demarcação das terras e a defesa dos direitos indígenas e populações tradicionais, bem como o combate aos conflitos no campo tiveram enfraquecimento dentro das instituições governamentais e os grupos políticos responsáveis pelos conflitos ganharam ainda mais força”, diz o documento.

Além de apontar números alarmantes sobre desmatamento e conflitos na região, o documento traz reivindicações que visam garantir a proteção do regime democrático, a promoção dos direitos fundamentais, atuação preventiva e aproximação do MP com os povos e populações tradicionais do estado do Amazonas.

As lideranças pedem a retificação ou cancelamento de edital que abre “Concurso de Remoção Condicionada” para procuradores no MPF, sem previsão de reposição das vagas. “Nos preocupa o potencial esvaziamento das unidades de difícil acesso como Tefé (AM), Tabatinga (AM), Redenção (PA), Cruzeiro do Sul (AC) e Guajará Mirim (RO), entre outras, bem como de capitais do norte do país, municípios com centenas de Terras Indígenas, Unidades de Conservação, áreas de fronteira, carentes de incidência do poder público e que necessitam da presença direta do Ministério Público Federal. Tais municípios correm o risco de ficar sem a presença física permanente de membros do MPF”.

O texto reivindica ainda a abertura de mais uma vaga para a 6ª Câmara na PR/AM, devido ao alto número de conflitos, sobrecarga do ofício e do tamanho da área de atuação. Além disso, reforça a importância do empenho de esforços da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros, para efetivar uma “Força-Tarefa” na região sul do estado do Amazonas, que é alvo frequente de evasão de divisas, extração seletiva ilegal de madeira, grilagem de terras públicas, corte raso e degradação florestal, abertura de novas áreas para pastagem, aumento da atividade pecuária, conflito agrário, morte e violência no campo.

NÚMEROS

Ainda segundo a carta, a taxa de desmatamento estimada para o ano de 2016 indica um aumento de 29% em relação a 2015. Entre 2013 e 2016, a taxa de desmatamento cresceu aproximadamente 60% na Amazônia Brasileira.

No caso das terras indígenas da Amazônia, o desmatamento cresceu 32%, entre agosto de 2016 e julho de 2017, segundo dados divulgados pelo Instituto Socioambiental (ISA). O aumento da devastação nas TIs, reforça a percepção de que, sem políticas de proteção adequadas, o escudo de proteção ambiental formado por elas e demais áreas protegidas, pode começar a ruir sob a pressão de atividades econômicas ilegais.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 57% das ocorrências de conflitos no campo do Brasil são na Amazônia. No ano de 2016 foi registrado o maior número de conflitos por terra dos últimos 32 anos. Foram contabilizados 1.079 conflitos, uma média de 2,9 registros por dia. Os assassinatos tiveram um aumento de 22% em comparação com o ano de 2015, sendo o maior número de casos desde 2003. Nos primeiros 6 meses de 2017 foram registrados 25 assassinatos em decorrência dos conflitos no campo na região. Outros seis estão sob investigação e ainda não foram inseridos no banco de dados da CPT. Os dados colhidos até o momento indicam um agravamento dos crimes no campo em 2017.

Leia aqui a íntegra do documento.







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