Atingidos por naufrágio em Barcarena discordam de compensação oferecida por empresas

Mais de 1500 atingidas pelo acidente ambiental participaram de audiência pública sobre o naufrágio do navio Haidar

Por Juliana Lima/ Ascom IEB

No último dia 26 de julho, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) esteve presente na audiência pública ocorrida em Barcarena/PA, com os afetados pelo naufrágio do navio Haidar. Na ocasião, cerca de 1,5 mil representantes de famílias atingidas pelo naufrágio decidiram que é necessário intensificar a negociação com as empresas, que ofereceram pagamento em dinheiro como compensação pelos impactos sociais sofridos pelos moradores.

A decisão foi tomada em audiência pública promovida no município pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE).

Atingidos

Raimunda Sousa, presidente da Cooperativa de Pescadores de Vila do Conde (Coopesconde), foi uma das 1500 pessoas presentes na audiência e atingidas pelo naufrágio do navio Haidar.  A líder comunitária relembra a realidade vivida antes do naufrágio do navio e relata o que mudou. “Antes do naufrágio a nossa situação já era difícil, mas a gente ainda tinha peixe, conseguíamos vender e pagar as nossas contas...Após o acidente piorou tudo. Conta de loja, de luz atrasada...O peixe acabou, o camarão também... Meu marido vai pescar todos os dias e muitas vezes volta pra casa com apenas dois peixes. Pra vender não está dando mais, só dá pra consumo mesmo e com dificuldade ainda.”

Ciro Gomes, presidente da Associação de Moradores do São José do Arrozal, relata que quem não tinha uma via alternativa para conseguir recursos, passou fome. “Teve gente que passou muita fome. O acidente afetou grandemente a nossa economia, não tinha como a gente ganhar nada, o peixe que tínhamos para comer ainda estava contaminado.” Seu Ciro ainda fala sobre a consequência da contaminação para a saúde da população. “Devido ao vazamento do óleo, todos nós sentimos muita coceira, diarreia, vômito. E sem termos um amparo de médicos, sabe o que acontece? O de sempre, somos nós quem sofremos.”

 A falta de assistência após o naufrágio é uma das revindicações das pessoas atingidas pelo acidente ambiental. “Diante de tudo isso, a maioria pessoas só receberam uma cesta básica e um galão de água no decorrer desses 10 meses. Eu mesma não recebi nada além disso. Aí eu pergunto, dá pra viver assim?”, reclama Dona Raimunda.

Audiência
Após as demandas trazidas pela sociedade civil, o Ministério Público Federal e Estadual têm negociado com as empresas rés do processo (Companhia Docas do Pará- CDP, responsável pelo porto, e Global Norte Trade e Minerva, responsáveis pela operação portuária e pelos bois,), indenizações para as populações atingidas. A promotora do Ministério Público Estadual, Viviane Franco, explica que a audiência pública realizada no último dia 26, teve como objetivo debater a possibilidade de um acordo, referente aos danos sociais de caráter coletivo, entre os atingidos e algumas das empresas envolvidas no acidente.

As empresas ofereceram às vitimas R$ 7,5 milhões referentes aos danos sociais, entretanto, a quantia divida entre as 7 a 10 mil pessoas autodeclaradas impactadas pelo naufrágio resultariam em pagamentos individuais de R$ 750 a pouco mais de R$ 1 mil.

Dos aproximadamente 30 representantes comunitários ou classistas que se manifestaram na audiência pública, muitos registraram que esse valor talvez pudesse cobrir parte das dívidas feitas pelas famílias por causa da redução da pesca e do turismo e de toda a cadeia econômica ligada a esses setores, mas a quantia não ofereceria a possibilidade da manutenção das famílias até que a pesca e o turismo voltassem à normalidade.

Segundo moradores de Barcarena participantes da audiência, a pesca e o turismo só devem voltar a seus padrões normais de atividade dentro de dois anos. Cleide Monteiro, da Associação dos Moradores da Comunidade do Acuí, em Vila do Conde, afirma: “Além de todos os danos sofridos, os moradores estão incomodados com a imagem negativa que está sendo veiculada da Vila do Conde. Isso afeta o turismo, porque após o desastre as pessoas estão com medo de vir para as nossas praias”. Por isso, muitas lideranças locais reivindicam que as empresas responsáveis pelo naufrágio paguem indenizações mensais, durante dois anos, equivalentes a um salário-mínimo por trabalhador prejudicado.

Os representantes do MPF, MP/PA, DPU e DPE/PA comprometeram-se com os participantes da audiência pública a reunirem-se com as cerca de 200 pessoas que não conseguiram entrar no evento devido a falta de espaço físico.

Segundo o procurador da república, Bruno Valente, após ouvirem mais esses representantes das comunidade atingidas, será feita reunião com lideranças de todas as famílias afetadas, para construção de uma contraproposta a ser apresentada à CDP, Minerva e proprietários do Haidar.

No final de agosto nova audiência pública deverá ser realizada em Barcarena para conclusão dos debates.

Carta Pública

Após o naufrágio do navio Haidar - em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena, com uma carga de 5 mil bois vivos- o IEB e mais 56 entidades vieram à público expressar uma carta em solidariedade à população de Barcarena.

Segundo Daltro Paiva, coordenador de projetos do IEB, os acidentes ambientais em Barcarena são recorrentes. “Pelo menos 14 acidentes foram denunciados até hoje. As consequências são contaminação dos rios e igarapés, riscos para a saúde humana e para a qualidade do solo, águas e ar, elementos fundamentais para a qualidade da vida da população”, explica.

 O tom de urgência da carta reflete a necessidade dos moradores, segundo Rony Santos, representante da entidade Associação dos Moradores do Porto da Balsa e Movimento Barcarena Livre. “Precisamos de celeridade na resposta a essa situação, até porque os impactos foram diversos, desde o ambiental que o mais gritante, até o social. Já se passaram 10 meses do naufrágio e até agora vimos apenas ações paliativas. A resolução dessa situação é necessária”, reivindica.

Para ler a carta pública na íntegra acesse aqui.


Texto: Ascom IEB com contribuições da Ascom MPF

 







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