Acampamento Terra Livre encerra manifestação em luta contra os retrocessos

Cerca de mil indígenas participaram da ATL em Brasília para reivindicar seus direitos
Foto: Letícia Freire/IEB
Foto: Letícia Freire/IEB

Resistência e não ao retrocesso: essa foi a principal mensagem dos cerca de mil indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) 2016 em Brasília de 10 a 12 de maio para cobrar a garantia dos seus direitos. Com ameaças vindas de diversos setores, os indígenas que vieram de todas as regiões do Brasil se reuniram para discutir sobre terra, território, educação, saúde, conjuntura, direitos humanos, entre outras pautas.

“Esse sentimento de resistência é o que fica, essa luta que nós travamos durante esses últimos três ou quatro anos chamando o nosso povo, as nossas regiões, as nossas organizações porque nós acreditamos que a mudança e que o respeito estão na força de nossa mobilização, na força de nossa união e nós não podemos desistir”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Com o iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff, a equipe do governo decidiu acelerar os processos de homologação e portarias declaratórias que estavam parados esperando a assinatura da presidente, do ministro da justiça, Eugênio Aragão e o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves.

“Esses últimos encaminhamentos de decretos feitos pelo governo vão ter uma repercussão porque isso caracteriza do ponto de vista nosso que ela (Dilma) teria antes o poder na mão e ficou segurando isso até o último momento. Podemos correr o risco, principalmente em relação às demarcações”, disse Wallace Apurinã, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) da região do Médio Purus.

No dia 12 foram declaradas cinco terras indígenas: TIs Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO), com 28.510 hectares; Bragança-Marituba, do povo Munduruku (PA), com 13.515 hectares; Munduruku-Taquara, do povo Munduruku (PA), com 25.323 hectares; Irapuá, do povo Guarani Mbya (RS), com 222 hectares; e Lago do Limão, do povo Mura (AM), com 8.210 hectares.

Também foram publicados os relatórios de identificação de três TIs do povo Guarani Mbya: Cerco Grande, com 1390 hectares, no Paraná; Pacurity, com 5.730 hectares, e Peguaoty, com 6.230 hectares – as duas últimas, na região do Vale do Ribeira, no sul de São Paulo. O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves assinou também no dia 12 o relatório de identificação da TI Dourados-Amambaí Peguá I, com cerca de 55 mil hectares, no sul do Mato Grosso do Sul.

Dourados-Amambai Pegua I faz parte de um conjunto de processos de demarcação de terras, os chamados Pegua, cuja publicação é esperada há décadas, situação que tem agravado conflitos e violações de direitos contra a população indígena no estado. 

Caminhada pelos direitos

No último dia do acampamento os indígenas se prepararam para a caminhada do Memorial dos Povos Indígenas até o Palácio do Planalto para cobrar a demarcação de terras, pedir o arquivamento da PEC 215, contra os retrocessos e grandes empreendimentos na Amazônia, entre outras demandas. O acampamento foi encerrado com a leitura do manifesto organizado pela Apib, onde está declarado que o objetivo é “reivindicar do Estado e da sociedade brasileira o respeito total aos nossos direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal – preocupados com os ataques, ameaças e retrocessos orquestrados contra esses direitos sob comando de representantes do poder econômico nos distintos âmbitos do Estado, nos meios de comunicação e nos nossos próprios territórios”.

Ainda de acordo com o documento, “se nossos direitos foram sistematicamente atacados no governo que sai, com esse atual governo as ameaças e ataques podem aumentar. Em razão de tudo isso, os nossos povos e organizações declaram publicamente a sua determinação de jamais desistir da defesa de seus direitos constitucionalmente garantidos, manifestando ao Governo Temer que não permitiremos retrocessos de nenhum tipo. Continuaremos empenhados e mobilizados em luta pela efetivação dos nossos direitos”. Leia o documento completo aqui.

Texto: Letícia Freire/IEB

Com informações da Mobilização Nacional Indígena







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